Crise na Espanha: exilado cubano pede para voltar a Cuba

"Me mandem de volta a Cuba", diz exilado despejado na Espanha

 

Gilberto Martínez foi obrigado nesta terça-feira a deixar sua casa, ao lado da esposa e de três filhos

Um dia depois de ser despejado com sua familia de sua casa na Espanha, o opositor cubano Gilberto Martínez, de 50 anos, afirmou nesta quarta-feira (08/05) que deseja voltar à ilha caribenha.

“Só peço agora que me mandem de volta a Cuba”, afirmou o exilado chorando, de acordo com o jornal El País.

Martínez viajou para a Espanha em 2011, ao lado da mulher e de três filhos, com a promessa de receber 995 euros por mês (400 da Cruz Vermelha e 595 do governo espanhol). “Nós fomos enganados. Estamos na rua. Fomos de um lugar a outro, mas a única coisa que está clara é que os políticos usam o mesmo cobertor para não olhar e não arrumar nada.”

O programa que levou a família de cubanos a se mudar para a Espanha foi firmado entre o governo de José Luís Zapatero, antecessor de Mariano Rajoy, e a Igreja Católica, segundo Martínez.

Extraído do site www.operamundi.uol.com.br

CUBA É O MELHOR PAÍS DA AMÉRICA LATINA PARA SER MÃE DIZ ESTUDO

No topo da lista, elaborada entre 176 países, está a Finlândia, enquanto a República Democrática do Congo está em último

Cuba é o melhor país da América Latina para a maternidade e o 33º do mundo, segundo um índice da organização britânica Save the Children. No topo está a Finlândia e a República Democrática do Congo em último. Os Estados Unidos estão em 30º lugar e o Brasil em 78º.

 Cubanas comemoram 1º de maio em Havana. País caribenho está à frente de Argentina, Costa Rica e México em índice sobre maternidade

A ONG, cuja sede fica em Londres, leva em conta fatores como bem-estar, saúde, educação e situação econômica das mães, assim como a taxa de mortalidade infantil e materna, para definir a tabela.

Levando em conta somente a América Latina e Caribe, Cuba está à frente da Argentina (36), Costa Rica (41), México (49) e Chile (51). O Haiti está no 164º lugar. Também em postos relativamente baixos estão Honduras (111), Paraguai (114) e Guatemala (128). A Venezuela está em 66º.

"Apesar de a América Latina ter conseguido enormes avanços, podemos fazer mais para salvar e melhorar a vida de milhões de mães e bebês recém-nascidos que se encontram na maior situação de pobreza", afirmou o diretor da Save the Children para a América Latina, Beat Rohr. Ele disse que os maiores avanços foram registrados no Brasil, Peru, México e Nicarágua.

O Índice de Risco do Dia do Parto, elaborado pela primeira vez, revela que 18 % de todas as mortes de crianças menores de 5 anos na América Latina ocorrem durante o dia de nascimento. As principais causas são nascimentos prematuros, infecções graves e complicações durante o parto.

Contudo, a mortalidade neonatal na região diminuiu 58 % nas últimas duas décadas, apesar de ainda existir uma grande diferença na atenção dada às pessoas ricas e às com menos recursos, ressalta o estudo. A Save the Children estima que, a nível mundial, mais de um milhão de recém-nascidos poderiam ser salvos todos os anos caso o acesso à saúde fosse universal.

"Quando as mulheres têm educação, representação política e uma atenção materna e infantil de qualidade, elas e seus bebês têm muito mais probabilidades de sibreviver e prosperar, assim como a sociedade na qual vivem", sublinhou Rohr.

Extraído do portal Opera Mundi.

Cuba Socialista

1º de Maio em Cuba: um ato impressionante de apoio à revolução

Mais de um milhão de cubanos participaram da celebração do 1º de Maio em Havana. “Foi uma manifestação impressionante de apoio à revolução e ao socialismo”, afirmou o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, que presenciou o ato a convite da Central dos Trabalhadores Cubanos (CTC).

Por Umberto Martins, CTB

         Centenas de milhares de cubanos marcham em defesa de sua Revolução

Cerca de dois mil sindicalistas estrangeiros, provenientes de 72 países e representando 265 entidades sindicais estiveram presentes. Concentrada nas proximidades da Praça da Revolução, a multidão promoveu uma animada passeata pela avenida Lázaro Penã, enfeitando a marcha com bandeiras de Cuba e retratos de Fidel, Raúl, Che, Chávez, os cinco patriotas presos nos EUA e outros líderes revolucionários.

Homenagem a Chávez

Palavras de ordem em defesa do socialismo e contra o bloqueio imperialista imposto pelos EUA traduziram o caráter da manifestação e conferiram a cor e a força singular do 1º de Maio em Cuba. O secretário geral da CTC, Salvador Valdez, foi o único orador do ato. O presidente Cubano, Raúl Castro, também marcou presença, mas não discursou. A classe trabalhadora foi a grande protagonista.

Valdez homenageou o líder da revolução bolivariana Hugo Chávez, reconhecido como “o maior amigo de Cuba”, e manifestou total solidariedade ao atual presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, que no momento conduz uma dura batalha de classes contra a burguesia nativa e o imperialismo estadunidense.

O principal dirigente da CTC, recentemente eleito vice-presidente do país, defendeu a integração solidária dos povos da América Latina e Caribe em resposta ao projeto do imperialismo e destacou a participação e o crescente protagonismo do movimento sindical no novo cenário político que emergiu após a eleição de Hugo Chávez, em 1998, e de outros líderes progressistas na região, como Lula, Evo Morales, Pepe Mujique, Rafael Correia e Daniel Ortega, que rejeitaram a ALCA e criaram a Unasul e a Celac.

Valdez também fez referência às mudanças que o governo revolucionário está promovendo em Cuba, com o propósito de construir um “socialismo próspero e sustentável”. Disse que é imprescindível desenvolver as forças produtivas, elevando a produtividade do trabalho, ao mesmo tempo em que consolida e amplia os direitos da classe trabalhadora.

Capitalismo em crise

Anunciou a elaboração de um Código do Trabalho e chamou atenção para a grave crise do capitalismo, que desta vez afeta principalmente a Europa, EUA e Japão, e constitui séria ameaça à Humanidade na medida em que acirra os conflitos sociais e internacionais, agravando o drama do desemprego e da miséria, e induz os países imperialistas a buscar uma saída na guerra. 

“Manifestamos nossa solidariedade às vítimas do capitalismo”, exclamou, concluindo seu discurso com a defesa dos “cinco prisioneiros do império” e o repúdio ao bloqueio econômico ilegalmente imposto a Cuba pelos EUA, que também mantêm no país a base militar de Guantánamo, um centro de torturas contra supostos inimigos encarcerados também à margem da lei.

“Este belo desfile é uma prova do forte apoio popular à revolução e à soberania cubana, que avançam em maio a grandes obstáculos e dificuldades”, opinou o presidente da CTB, Wagner Gomes. “O 1º de Maio em Havana significa que a classe trabalhadora e o povo cubano defendem com toda energia as conquistas sociais da revolução, que em janeiro completou 54 anos, e tem consciência de que a unidade popular é que faz a força da Ilha, e barra o retrocesso pretendido pelo imperialismo.” 

Extraído do portal Vermelho.

MÚSICA DE LATINOAMÉRICA: Eva Ayllon e Gianmarco cantam HOY

HOY é uma canção do cantor  e compositor peruano Gianmarco que fala do Peru e da saudade que sentem os peruanos que tiveram de emigrar. É também uma canção que fala de amor, de paz e de amizade entre as pessoas. Eva Ayllon, uma das maiores cantoras peruanas de todos os tempos, canta, ao lado de Gianmarco, este belo e comovente tema. Curtam!

EMBARGO A CUBA

DEPUTADOS DA FLÓRIDA PEDEM CPI PARA INVESTIGAR VIAGEM DE BEYONCÉ A CUBA

Dois deputados republicanos exigem resposta do Tesouro sobre licença do casal para ida à ilha

Ícones do mundo pop dos EUA, Beyoncé e Jay-Z, visitaram Cuba para comemorar cinco anos de casamento

A comemoração de cinco anos de casamento entre Beyoncé e Jay-Z , casal norte-americano que figura entre as principais estrelas do mundo pop, ocorrida na semana passada, passou por Cuba, e pode terminar nos Estados Unidos com um possível processo judicial. Dois deputados federais querem abrir um inquérito para saber como o casal contornou as restrições de turismo ao regime comunista.

“A indústria do turismo em Cuba é totalmente controlada pelo Estado, e assim os dólares gastos lá financiam diretamente a máquina de opressão ao povo cubano”, escreveram os republicanos Ileana Ros-Lehtinen e Mario Diaz-Balart, representantes do Estado da Flórida, lar da maioria dos dissidentes cubanos.

Os deputaos procuram informações sobre motivo, licença e aprovação da viagem com Adam Szubin, diretor do Escritório de Controle sobre Bens Exteriores, órgão do Tesouro. Na carta também escrevem que “apesar da clara proibição contra o turismo a Cuba, várias declarações da imprensa descrevem a viagem como turística, e o regime de Castro a mostra como propaganda”.

                        Cantora pop Beyoncé visita grupo de Danza Contemporánea de Cuba

Por outro lado, um artigo do Cubadebate compara a dupla de republicanos a uma mentalidade macarthista dos anos 1950, “ancorados em um antigo discurso de Guerra Fria”, “perseguindo o cidadão que opta pelo direito constitucional de viajar a Cuba, como a qualquer outro país” e “contra o realismo dos tempos que correm".

O Departamento de Estado afirmou não ter informações da viagem e ainda não se sabe se foi dada uma licença pelo governo Obama para fins acadêmicos, religiosos ou culturais. Uma porta-voz da Seção de Interesses norte-americanos em Havana afirmou que, caso a falta de licença seja confirmada, o casal pode passar por processo que pode levar, segundo o New York Times, a dez anos de prisão e 250 mil dólares em multa.

Centenas de norte-americanos conseguem chegar à ilha todos os anos, normalmente por outro país, e poucos sofrem retaliações. Os EUA mantém a ilha na lista de países que promovem o terrorismo, além de continuar com o sistema de embargo comercial. Apenas cubanos-americanos têm permissão de tráfego livre e autoridades de imigração cubanas não costumam estampar os passaportes de norte-americanos.

De acordo com AFP e Havana Times, Beyoncé e Jay-Z celebraram sua união nas ruas e restaurantes de Havana, onde centenas os cumprimentavam. Viram apresentações de dança contemporánea de Cuba, da cantora Haila Mompié e o grupo de teatro infantil La Colmenita, além de se encontrarem com estudantes de professores do Instituto Superior de Arte. Porta-vozes da cantora não deram nenhuma declaração.

Mais fotos www.cubadebate.cu.

(*) com informações de Opera Mundi, Reuters, New York Times e Havana Times.

Max Altman: "Há sim uma revolução na Venezuela, Ferreira Gullar"

HÁ SIM UMA REVOLUÇÃO NA VENEZUELA, FERREIRA GULLAR.

Por Max Altman

Existe um expressão comum no mundo político da Venezuela – “saltar la talanquera” – que poderia ser traduzido por "pular sobre a barricada" e que significa passar para o outro lado. Muita gente que na sua juventude, e por largos anos, abraçou os ideais do socialismo, resolveu “saltar la talanquera’, renegando, sob os mais variados pretextos, tudo o que pensava e defendia, e muda de lado, de mala e cuia.

Como necessitam ser bem recebidos pelos novos correligionários, mostram-se crescentemente mais realistas que o rei. Ou seja, homens com uma história de esquerda passam a defender algumas das teses mais caras à direita. Mudar de lado não é um ato gratuito. Há que se pagar pedágio sempre – e ele é caro e exigente -, demonstrando por atos e palavras que são leais à nova trincheira e aos seus valores. É o caso de Arnaldo Jabor, Roberto Freire, Marcelo Madureira, Alberto Goldman e tantos outros. E do poeta e cronista Ferreira Gullar.

Gullar publicou na Folha de S. Paulo de domingo, 17 de março, artigo sob o título “A revolução que não houve”. Não vou refutar suas posições ideológicas ou políticas. Eles tem as deles, nós, as nossas, e assim vamos travando a batalha de idéias. O que quero rebater são suas inverdades e distorções – e até um grave vilipêndio - acerca de fatos concretos. O poeta Gullar não pode alegar desconhecimento, pois é jornalista, nem ignorância, posto que é intelectual.

O articulista afirma que Hugo Chávez “não só fechou emissoras de televisão como criou as Milícias Bolivarianas, que, a exemplo da conhecida juventude nazista, inviabilizava pela força as manifestações políticas dos adversários do governo”.

O sinal eletro-eletrônico, lá como aqui, é de propriedade do Estado. A concessão de transmissão por sinal aberto da RCTV – e este foi um caso único – deixou de ser renovada, entre muitas outras razões, pelo fato da emissora ter tramado e liderado o Golpe de Estado de abril de 2002 contra o presidente Hugo Chávez, fato cabalmente demonstrado no documentário “A Revolução Não Será Televisionada”.

Nos Estados Unidos, por exemplo, esta ocorrência levaria os donos da estação a uma condenação severíssima. O sinal fechado da RCTV continua funcionando normalmente. À parte a odiosa e absurda comparação com as milícias hitleristas, a Lei Orgânica da Força Armada Bolivariana da Venezuela (FABV) estabelece que a Milícia Bolivariana, subordinada ao Comando Estratégico Operacional da Força Armada Bolivariana da Venezuela, tem como missão treinar, preparar e organizar o povo para a defesa integral com o fim de complementar o nível de prontidão operacional das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB), contribuir para a manutenção da ordem interna, segurança, defesa e desenvolvimento integral da nação com o propósito de coadjuvar e independência, soberania e integridade do espaço geográfico da Nação. Repto o Sr. Gullar ou qualquer outro a mencionar um só caso em que a Milícia Bolivariana tenha sido utilizada para inviabilizar, pela força ou não, qualquer manifestação política ou de outra ordem da oposição.

Diz mais o cronista: “O azar dele foi o câncer que o acometeu e que ele tentou encobrir. Quando não pode mais, lançou mão da teoria conspiratória, segundo a qual seu câncer foi obra dos norte-americanos.” Agora mesmo estamos assistindo à autorização da família do ex-presidente João Goulart para a sua exumação, 37 anos após o falecimento, porque há forte suspeita que ele tenha sido envenenado para induzir o ataque cardíaco pela Operação Condor, sabidamente apoiada e orientada pela CIA. Foi possível com Jango, porque não poderá ser com Chávez. A ciência provavelmente irá dirimir a dúvida em ambos os casos.

“De qualquer modo, tinha que se curar e foi tratar-se em Cuba, claro, para que ninguém soubesse da gravidade da doença...” Não é nada claro, Sr. Gullar. Vindo do Equador e do Brasil desce Chávez em Havana, caminhando com dificuldade e apoiado numa muleta. Foi estar com Fidel e com ele se queixou das dores. Fidel lhe fez uma enxurrada de perguntas e o convenceu a passar imediatamente por uma bateria de exames no melhor hospital de Havana. Foi nesse momento que se descobriu que carregava na região pélvica um tumor “do tamanho de uma bola de beisebol.” E lá mesmo passou pela primeira das quatro operações cirúrgicas. A Venezuela e o mundo todo souberam imediatamente da gravidade da doença e com algum detalhe. Razões de Estado sempre cercam enfermidades de chefes de Estado e de governo. Não obstante, no caso de Chávez foram 27 comunicados públicos ao longo dos quase dois anos, feitos por ele mesmo ou por ministros do governo. François Mitterrand passou dois setenatos carregando um câncer de próstata, que o acabou matando, sem que a opinião pública soubesse de algo. Antes dele, o presidente Georges Pompidou morreu no exercício do cargo, inesperadamente, de Macroglobulinemia de Waldenström e ninguém soube de nada, salvo alguns jornalistas que suspeitaram de seu súbito inchaço.

Gullar omite e distorce quando diz que “Para culminar, (Chávez) fez mudarem a Constituição para tornar possível sua reeleição sem limites. Aliás, é uma característica dos regimes ditos revolucionários não admitir a alternância no poder.” Na verdade, Chávez fez questão que a emenda constitucional permitindo a postulação indefinida passasse por referendo popular e não simplesmente aprovada pela Assembleia Nacional onde detinha praticamente a totalidade das cadeiras. (A oposição se recusara a concorrer às eleições legislativas.) Houve ampla e livre campanha e o SÍ ganhou por boa margem. O povo assim decidiu. A propósito, nos Estados Unidos havia uma tradição de apenas dois mandatos de quatro anos mas nada na Constituição impedia a postulação indefinida. Roosevelt foi eleito em 1932, reeleito em 1936, novamente eleito em 1940 e outra vez eleito em 1944. Faleceu em abril de 1945 com apenas 63 anos. Seria facilmente reeleito pela 5ª, 6ª e 7ª vez, pois saíra vitorioso da Segunda Guerra Mundial e os Estados Unidos confirmavam a condição de super-potência. Alguém tisnou de anti-democrático a contínua reeleição de Roosevelt ? Essa possibilidade foi revogada posteriormente por uma eventual maioria republicana.

O articulista envereda sibilina e maliciosamente pelo terreno jurídico. “Contra a Constituição, Nicolás Maduro ... assume o governo, embora já não gozasse, de fato, da condição de vice-presidente, já que o mandato do próprio Chávez terminara.” E mais adiante “Mas, na Venezuela de hoje, a lei e a lógica não valem. Por isso mesmo, o próprio Tribunal Supremo de Justiça – de maioria chavista, claro – legitimou a fraude, e a farsa prosseguiu até a morte de Chávez; morte essa que ninguém sabe quando, de fato, ocorreu.” O sr. Gullar nunca se referiu ao nosso STF como de maioria tucana, claro, em especial durante o julgamento midiático da AP 470.

Os membros da Suprema Corte na Venezuela, que devem ser cidadãos de reconhecida honorabilidade e juristas de notória competência, gozar de boa reputação e ter exercido a advocacia ou o magistério em ciências sociais po r pelo menos 15 anos, e possuir reconhecido prestígio no desempenho de suas funções, são eleitos por um período único de 12 anos. Postulam-se ou são postulados ante o Comitê de Postulações Judiciais. O comitê, ouvida a comunidade jurídica, envia uma pré-seleção ao Poder Cidadão, que, por sua vez, faz uma nova pré-seleção e a envia à Assembleia Nacional que fará a seleção definitiva. (arts. 263 e 264 da Constituição Bolivariana). Cabe, por outro lado, à Sala Constitucional do Tribunal Supremo da Venezuela (art. 266) exercer a jurisdição constitucional, como única intérprete da Constituição. E ela considerou, em decisão articulada e bem fundamentada, que: a) pelo fato de estar ainda em curso a licença concedida pela Assembleia Nacional ao presidente Chávez; b) que havia uma continuidade administrativa pois Chávez havia sido reeleito; a posse poderia se dar em outro momento e ante o TSJ, fato também previsto na Constituição e que Nicol ás Maduro poderia continuar exercendo a vice-presidência executiva. (Na Venezuela o vice-presidente é indicado pelo presidente e não eleito conjuntamente.) Com a morte de Chávez, aplicou-se o art. 233, passando Maduro a exercer o cargo de Presidente Encarregado, obrigando-se a convocar eleições em 30 dias, o que foi feito.

E onde reside o vilipêndio, a ignomínia de Ferreira Gullar? Repetindo maquinalmente o que a extrema-direita golpista e corrupta da Venezuela alardeou, afirma que a farsa prosseguiu até a morte de Chávez, que ninguém sabe quando de fato ocorreu. Isto é uma grave ofensa antes de mais nada à dignidade dos pais, irmãos e filhos de Hugo Chávez, porquanto afirmar que ninguém sabe quando ocorreu a morte é imputar à família do presidente participação numa farsa. As filhas de Chávez em discursos emocionados, num e noutro momento, repeliram a rancorosa e covarde acusação, reafirmando que Chávez faleceu, quase diante de seus olhos, no dia 5 de março no hospital militar de Caracas, exatamente às 16 h25.

E por quê afirmo no título que há uma revolução socialista bolivariana em marcha ? Evidentes êxitos dos programas sociais do governo Chávez não a caracterizaria. Esta proeza pode ser alcançada por países em regime capitalista. Há, porém, um dado da realidade na Venezuela: a massa pobre e de trabalhadores alcançou um bom nível de consciência política e ideológica e está organizada. Vale-se do Partido Socialista Unido da Venezuela para a sua mobilização. E dispõe-se a respaldar o governo a fim de levar adiante o “Plano Socialista da Nação – 2013-2019”, programa histórico de cinco objetivos fundamentais, que tem por lema ‘desenvolvimento, progresso, independência, socialismo’.

Sempre com fundamento na Constituição que estabelece que a soberania reside intransferivelmente no povo que a exerce diretamente na forma prevista na Carta Magna e nas leis e indiretamente, mediante o sufrágio direto e secreto, Chávez liderou a expansão da democracia participativa, diminuiu o peso do empresariado, dos meios comerciais de comunicação e das casamatas mais retrógadas do aparelho estatal, especialmente no sistema judiciário. Criou com isso a base social que permite agora avançar na transformação socialista em curso, trazendo a Força Armada para dela lealmente participar.

Uma das mais relevantes medidas de transferência de poder ao povo é a criação e o desenvolvimento do poder comunal. Trata-se de pequenas áreas geográficas, distritos ou bairros, que funcionam como instituições políticas e que também podem organizar seus próprios serviços públicos, constituir empresas para diferentes atividades e receber financiamento direto do governo nacional. Busca-se, assim, esvaziar os estamentos burocráticos ainda controlados ou corrompidos pelos antigos senhores.

Ao contrário de outras experiências de identidade socialista, a ampliação da democracia direta não foi acompanhada pela redução de liberdades, mesmo daqueles setores que participaram do golpe de Estado em 2002 ou que insistem na oposição golpista. Não se tolheu a liberdade de expressão nem a liberdade de imprensa. Partidos de cariz neoliberal, de direita, sociais-democratas ou ultra-esquerdistas continuam a funcionar normalmente com ampla liberdade de organização e manifestação pacífica.

Dois fortes sinais indicam que a revolução socialista bolivariana está atingindo um ponto de não retorno. O primeiro foi o extraordinário comportamento do povo venezuelano diante da morte de seu comandante-presidente. Milhões saíram às ruas para homenageá-lo. Embora comovido, mostrou-se sereno, pacífico, responsável e democrático. Isto permitiu que o governo funcionasse e, principalmente, a estabilidade institucional fosse garantida. Não caiu nas provocações alimentadas por setores raivosos da direita. Reagiu com senso civilizado extraordinário, com dignidade. No entanto, como se pôde assistir, disposto a qualquer coisa para defender o legado de Hugo Chávez, o progresso e as conquistas sociais, o desenvolvimento da economia, a soberania e a independência da pátria, a consolidação da integração regional latino-americana.

O segundo sinal está por vir e será a confirmação desta vontade popular. No dia 14 de abril serão realizadas eleições livres, justas e transparentes, como garante o Conselho Nacional Eleitoral, para presidente da Venezuela. A vitória de Nicolás Maduro constituirá um marco histórico e dará início a uma nova etapa da revolução socialista bolivariana.

*Max Altman é jornalista

Extraído do blog www.vermelho.org.br

Adeus, Comandante!!

Presidente venezuelano entrou para a história ao morrer nesta terça-feira

O cartunista e ativista Carlos Latuff é colaborador do Opera Mundi. Seu trabalho, que já foi divulgado em diversos países, é conhecido por se dedicar a diversas causas políticas e sociais, tanto no Brasil quanto no exterior.
Extraído do Blog Opera Mundi.

Povo Venezuelano saberá defender conquistas de Chavez, diz Raul

“Chávez entrou, pela porta grande, na história. Ninguém poderá fechar a porta, nem esquecer o que aconteceu. O povo venezuelano saberá defender suas conquistas e nós, como agora, estaremos juntos a eles, com os joelhos dobrados”. Com estas palavras, o presidente cubano, Raúl Castro, encerrou a homenagem, feita em Santiago de Cuba, ao mandatário venezuelano, Hugo Chávez, que faleceu nesta terça-feira (5), em Caracas.

                             Criança deposita flores durante homenagem a Chávez em Cuba



Durante os 14 anos em que liderou a revolução Bolivariana na Venezuela, Chávez sempre manteve estreita relação com Cuba. Ambos integram a Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) e mantêm programas de cooperação e integração.



                                      Ismael Francisco/Cubadebate

O lutador revolucionário Armando Hart Dávalos homenageia Chávez

Para o líder cubano, o mais importante neste momento, é não retroceder no que foi conquistado com a influência de Chávez.

Assim, o mandatário ressaltou a necessidade de lutar pela unidade dos povos da América Latina e do Caribe e observou que “um dos maiores legados de Chávez foi seu impulso aos mecanismos de integração regional”.


Ismael Francisco/Cubadebate

Esteban Lazo, Presidente do Parlamento cubano

Durante todo o dia cubanos e cubanas de diversas gerações foram ao monumento do Herói Nacional de Cuba, José Martí para prestar homenagens póstumas ao líder bolivariano.



Da Redação do Vermelho,

Vanessa Silva, com Prensa Latina

juana azurduy - mercedes sosa

POR QUE A DIREITA BATE BUMBO PARA YOANI?

Por que a direita bate bumbo por Yoani?

Por Breno Altman

Visita acabou demonstrando que a solidariedade em relação à Revolução de 1959 permanece viva na América Latina

O direito de protestar faz parte da democracia. Essa garantia inclui apupos, gritos, gestos, cartazes e até o esculacho. Apenas exclui o exercício da violência direta, monopólio do Estado em seu papel regulador das relações sociais. Não se pode classificar, como modalidades aprioristicamente antidemocráticas, por exemplo, piquetes grevistas, ocupações de terra e bloqueios de estrada. Muito menos o recurso à vaia.

O sistema democrático, afinal, não tem como finalidade tornar a política o reino dos eunucos, mas normatizar o conflito de classes, partidos e grupos a partir de regras válidas para todos e resguardadas pelas instituições pertinentes.

Charge de Carlos Latuff

Protegido por esse princípio, o então prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, organizou uma claque para vaiar o presidente Lula na abertura dos Jogos Panamericanos de 2007 e impedi-lo de discursar. A esquerda aceitou o fato como natural e tratou de mobilizar suas forças para, na garganta, neutralizar as cornetas conservadoras.

Na semana passada, quando a blogueira Yoani Sanchez chegou ao Brasil, diversas entidades e agrupamentos progressistas resolveram botar a boca no trombone, por considerarem insultante a visita de uma dissidente incensada e financiada pelos Estados Unidos, no eterno propósito de combater a revolução cubana.

Esses movimentos tomaram várias iniciativas para demonstrar que, a seu juízo, Yoani era persona non grata. As medidas tomadas, em alguns momentos, até passaram do ponto, caindo em provocações e deslizando para o exagero. Os ativistas eventualmente cometeram erros políticos, correndo o risco da antipatia do senso comum. Agiram, contudo, sob amparo da mesma Constituição que avalizou os protestos do Maracanã.

Inúmeros oráculos da direita reagiram com fúria descontrolada. Cerraram fileiras e acusaram os manifestantes de atentarem contra a democracia, sem pudores de expor sua dupla moral. Boa parte dos que supostamente se horrorizaram com as vaias contra a escriba, vale lembrar, vibrou com a armação de Maia e se dedica a estimular qualquer ação de repúdio, verbal ou física, aos petistas acusados no processo do chamado "mensalão".

Essa indignação pretensamente democrática dos setores conservadores exala o odor de sua contumaz hipocrisia. Claro, muitos cidadãos torceram honestamente o nariz, à direita e à esquerda, pois está sedimentado, em nossa cultura política, que o confronto é uma aberração da natureza. Mas a vanguarda reacionária está preocupada com qualquer outra coisa que não os bons modos.

A direita imaginou que o road show de Yoani Sanchez seria a apoteose midiática de uma nova voz contra o governo cubano. Acreditou que teria conforto para revalidar seu ponto de vista sobre o regime fundado em 1959, dando-lhe ares de unanimidade, em um momento no qual as atenções se concentravam na eleição de Raúl Castro para novo mandato presidencial e no aprofundamento das reformas do sistema socialista.

Essa aposta, além de subserviência ideológica aos Estados Unidos, voltava-se também para desgastar um aspecto importante da política internacional brasileira, qual seja, o apoio à economia cubana e à integração plena do país no bloco latino-americano. Não é à toa que os valetes da blogueira foram alguns ases da oposição mais iracunda, aos quais se somou o inefável senador Eduardo Suplicy.

Solidariedade a Cuba

Qual não foi a surpresa dessa gente, porém, quando reparou que não haveria pacto de silêncio e a empreitada estava sendo enfrentada por onde passasse sua heroína. O governo não saiu um milímetro de seu papel institucional, a favor ou contra a blogueira, mas uma fatia da esquerda resolveu dizer publicamente o que pensava, em alto e bom som.

Bastou para os organizadores da visita reduzirem o número de eventos e Yoani cancelar sua ida para a Argentina, arremetendo diretamente para a República Checa. Temia-se que, em Buenos Aires, a recepção fosse ainda mais calorosa e massiva. O próprio Wall Street Journal, santuário do pensamento conservador, registrou que a presença da dissidente havia sido um tiro pela culatra e ressuscitado a solidariedade com a revolução cubana.

A mesma lucidez faltou a seus pares brasileiros. Como é de praxe, a imprensa tradicional recorreu à pena de articulistas que, com passado na esquerda, atualmente cumprem expediente como banda de música da direita. Outrora essa posição foi preenchida pelo talento político e literário de Carlos Lacerda, até de Paulo Francis. Infelizmente seus herdeiros têm poucas luzes e pálidos dotes narrativos, déficit que parecem compensar com um rancor irracional contra seu lado de origem.

E o ódio costuma ser, como se sabe, parteiro de ideias delirantes. Os manifestantes chegaram a ser comparados com os camisas-negras de Mussolini e as tropas de choque nazistas, enquanto Yoani Sanchez foi citada como equivalente cubana do sul-africano Nelson Mandela. São afirmações reveladoras de que não há limites para o reacionarismo quando as ruas ousam desafiar seu modo de ver o mundo.

 

* Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel. Artigo originalmente publicado no site Brasil 247.

Salim Lamrani: As 40 perguntas que Yoani Sánchez não irá responder

A seguir estão algumas perguntas que a mídia brasileira não fez e não fará a Yoani Sanchez, a blogueira que personifica a oposição à Revolução cubana.


40 perguntas para Yoani Sánchez em sua turnê mundial: famosa opositora cubana fará seu giro global por mais de uma dezena de países do mundo

Por Salim Lamrani

1. Quem organiza e financia sua turnê mundial?

2. Em agosto de 2002, depois de se casar com o cidadão alemão chamado Karl G., abandonou Cuba, “uma imensa prisão com muros ideológicos”, para imigrar para a Suíça, uma das nações mais ricas do mundo. Contrariamente a qualquer expectativa, em 2004, decidiu voltar a Cuba, “barco furado prestes a afundar”, onde “seres das sombras, que como vampiros se alimentam de nossa alegria humana, nos introduzem o medo através do golpe, da ameaça, da chantagem”, onde “os bolsos se esvaziavam, a frustração crescia e o medo se estabelecia”. Que razões motivaram esta escolha?

3. Segundo os arquivos dos serviços diplomáticos cubanos de Berna, Suíça, e de serviços migratórios da ilha, você pediu para voltar a Cuba por dificuldades econômicas com as quais se deparou na Suíça. É verdade?

4. Como pôde se casar com Karl G. se já estava casada com seu atual marido Reinaldo Escobar?

5. Ainda é seu objetivo estabelecer um “capitalismo sui generis” em Cuba?

6. Você criou seu blog Geração y (Generación Y) em 2007. Em 4 de abril de 2008 conseguiu o Prêmio de Jornalismo Ortega e Gasset, de 15 mil euros, outorgado pelo jornal espanhol El País. Geralmente, este prêmio é dado a jornalistas prestigiados ou a escritores de grande carreira literária. É a primeira vez que uma pessoa com seu perfil o recebe. Você foi selecionada entre cem pessoas mais influentes do mundo pela revista Time (2008). Seu blog foi incluído na lista dos 25 melhores blogs do mundo pela cadeia CNN e pela revista Time (2008), e também conquistou o prêmio espanhol Bitacoras.com, assim como The Bob’s (2008). El País lhe incluiu em sua lista das cem personalidades hispano-americanas mais influentes do ano 2008. A revista Foreign Policy ainda a incluiu entre os dez intelectuais mais importantes do ano em dezembro de 2008. A revista mexicana Gato Pardo fez o mesmo em 2008. A prestigiosa universidade norte-americana de Columbia lhe concedeu o prêmio María Moors Cabot. Como você explica esta avalanche de prêmios, acompanhados de importantes quantias financeiras, em apenas um ano de existência?

7. Em que emprega os 250 mil euros conseguidos graças a estas recompensas, um valor equivalente a mais de 20 anos de salário mínimo em um país como França, quinta potencia mundial, e a 1.488 anos de salário mínimo em Cuba?

8. A Sociedade Interamericana de Imprensa, que agrupa os grandes conglomerados midiáticos privados do continente, decidiu nomeá-la vice-presidente regional por Cuba de sua Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação. Qual é seu salário mensal por este cargo?

9. Você também é correspondente do jornal espanhol El País. Qual é sua remuneração mensal?

10. Quantas entradas de cinema, de teatro, quantos livros, meses de aluguel ou pizzas pode pagar em Cuba com sua renda mensal?

11. Como pode pretender representar os cubanos enquanto possui um nível de vida que nenhuma pessoa na ilha pode se permitir levar?

12. O que faz para se conectar à Internet se afirma que os cubanos não têm acesso e ela?

13. Como é possível que seu blog possa usar Paypal, sistema de pagamento online que nenhum cubano que vive em Cuba pode utilizar por conta das sanções econômicas que proíbem, entre outros, o comércio eletrônico?

14. Como pôde dispor de um Copyright para seu blog “© 2009 Generación Y – All Rights Reserved”, enquanto nenhum outro blogueiro cubano pode fazer o mesmo por causa das leis do embargo?

15. Quem se esconde atrás de seu site desdecuba.net, cujo servidor está hospedado na Alemanha pela empresa Cronos AG Regensburg, registrado sob o nome de Josef Biechele, que hospeda também sites de extrema direita?

16. Como pôde fazer seu registro de domínio por meio da empresa norte-americana GoDady, já que isto está formalmente proibido pela legislação sobre as sanções econômicas?

17. Seu blog está disponível em pelo menos 18 idiomas (inglês, francês, espanhol, italiano, alemão, português, russo, esloveno, polaco, chinês, japonês, lituano, checo, búlgaro, holandês, finlandês, húngaro, coreano e grego). Nenhum outro site do mundo, inclusive das mais importantes instituições internacionais, como por exemplo as Nações Unidas, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a OCDE ou a União Europeia, dispõem de tantas versões linguísticas. Nem o site do Departamento de Estado dos Estados Unidos, nem o da CIA dispõem de igual variedade. Quem financia as traduções?

18. Como é possível que o site que hospeda seu blog disponha de uma banda com capacidade 60 vezes superior àquela que Cuba dispõe para todos os usuários de Internet?

19. Quem paga a gestão do fluxo de mais de 14 milhões de visitas mensais?

20. Você possui mais de 400 mil seguidores em sua conta no Twitter. Apenas uma centena deles reside em Cuba. Você segue mais de 80 mil pessoas. Você afirma “Twitto por sms sem acesso à web”. Como pode seguir mais de 80 mil pessoas sem ter acesso à internet?

21. O site www.followerwonk.com permite analisar o perfil dos seguidores de qualquer membro da rede social Twitter. Revela a partir de 2010 uma impressionante atividade de sua conta. A partir de junho de 2010, você se inscreveu em mais de 200 contas diferentes do Twitter a cada dia, com picos que podiam alcançar 700 contas em 24 horas. Como pôde realizar tal proeza?

22. Por que cerca de seus 50 mil seguidores são na verdade contas fantasmas ou inativas? (ver aqui) De fato, dos mais de 400 mil perfis da conta @yoanisanchez, 27.012 são ovos (sem foto) e 20 mil têm características de contas fantasmas com uma atividade inexistente na rede (de zero a três mensagens mandadas desde a criação da conta).

23. Como é possível que muitas contas do Twitter não tenham nenhum seguidor, apenas seguem você e tenham emitido mais de duas mil mensagens? Por acaso seria para criar uma popularidade fictícia? Quem financiou a criação de contas fictícias?

24. Em 2011, você publicou 400 mensagens por mês. O preço de uma mensagem em Cuba é de 1,25 dólares. Você gastou seis mil dólares por ano com o uso do Twitter. Quem paga por isso?

25. Como é possível que o presidente Obama tenha lhe concedido uma entrevista, enquanto recebe centenas de pedidos dos mais importantes meios de comunicação do mundo?

26. Você afirmou publicamente que enviou ao presidente Raúl Castro um pedido de entrevista depois das respostas de Barack Obama. No entanto, um documento oficial do chefe da diplomacia norte-americana em Cuba, Jonathan D. Farrar, afirma que você nunca escreveu a Raúl Castro: “Ela não esperava uma resposta dele, pois confessou nunca tê-las enviado [as perguntas] ao presidente cubano. Por que mentiu?

27. Por que você, tão expressiva em seu blog, oculta seus encontros com diplomáticos norte-americanos em Havana?

28. Entre 16 e 22 de setembro de 2010, você se reuniu secretamente em seu apartamento com a subsecretaria de Estado norte-americana Bisa Williams durante sua visita a Cuba, como revelam os documentos do Wikileaks. Por que manteve um manto de silêncio sobre este encontro? De que falaram?

29. Michael Parmly, antigo chefe da diplomacia norte-americana em Havana afirma que se reunia regularmente com você em sua casa, como indicam documentos confidenciais da SINA. Em uma entrevista, ele compartilhou sua preocupação em relação à publicação dos cabos diplomáticos norte-americanos pelo Wikileaks: “Eu me incomodaria muito se as numerosas conversas que tive com Yoani Sánchez forem publicadas. Ela poderia sofrer as consequências por toda a vida”. A pergunta que imediatamente vem à mente é a seguinte: quais são as razões por que você teria problemas com a justiça cubana se sua atuação, conforme afirma, respeita o marco da legalidade?

30. Continua pensando que “muitos escritores latino-americanos mereciam o Prêmio Nobel de Literatura mais que Gabriel García Márquez”?

31. Continua pensando que “havia uma liberdade de imprensa plural e aberta, programas de rádio de toda tendência política” sob a ditadura de Fulgencio Batista entre 1952 e 1958?

32. Você declarou em 2010: “o bloqueio tem sido o argumento perfeito do governo cubano para manter a intolerância, o controle e a repressão interna. Se amanhã as suspenderem as sanções, duvido muito que sejam vistos os efeito”. Continua convencida de que as sanções econômicas não têm nenhum efeito na população cubana?

33. Condena a imposição de sanções econômicas dos Estados Unidos contra Cuba?

34. Condena a política dos Estados Unidos que busca uma mudança de regime em Cuba em nome da democracia, enquanto apoio as piores ditaduras do Oriente Médio?

35. Está a favor da extradição de Luis Posada Carriles, exilado cubano e ex-agente da CIA, responsável por mais de uma centena de assassinatos, que reconheceu publicamente seus crimes e que vive livremente em Miami graças à proteção de Washington?

36. Está a favor da devolução da base naval de Guantánamo que os Estados Unidos ocupam?

37. Você é favorável à libertação dos cinco presos políticos cubanos presos nos Estados Unidos desde 1998 por se infiltrarem em organizações terroristas do exílio cubano na Florida?

38. Em sua opinião, é normal que os Estados Unidos financiem uma oposição interna em Cuba para conseguir “uma mudança de regime”?

39. Em sua avaliação, quais são as conquistas da Revolução Cubana?

40. Quais interesses se escondem atrás de sua pessoa?


Extraído do blog Viomundo

Fidel aparece para votar e defende as atuais mudanças na ilha

Fidel aparece para votar e defende as atuais mudanças na ilha

Faltavam apenas alguns minutos para as 17 horas deste domingo (3), quando palmas e gritos de alegria das pessoas reunidas nos arredores do Colégio Eleitoral número 1, em Plaza da Revolução, Havana, indicaram a chegada do eleitor número 28. O líder cubano Fidel Castro, com andar pausado e cuidadoso, mas com sorriso e bom humor característicos, subiu a rampa de acesso à zona de votação, já com sua cédula em mãos, para votar nas eleições gerais. Fidel conversou por mais de uma hora com admiradores e jornalistas cubanos, neste que é seu primeiro contato com o povo em alguns meses. Desde 2006 que o líder comunista não participava pessoalmente de eleições no país. Ele registrava o voto através de representantes. Depois de um período mais ausente de eventos, em 2012 participou de vários atos públicos, incluindo um encontro com o Papa Bento XVI. Suas fotos mais recentes são de janeiro de 2013, quando se reuniu com a presidente argentina Cristina Kirchner e o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Logo ao chegar na sessão de votação, Fidel conversou com os mesários e as crianças que atuam como fiscais simbólicos do pleito. Em seguida, perguntou aos mesários se podia afastar-se para dialogar com a imprensa e ressurgiu então um Fidel conversador e midiático. Ninguém poderia esperar, contudo, que, apesar do avançado da hora ou do clima frio, ele passaria uma hora e meia conversando com os jornalistas e transeuntes que se reuniram na saída do colégio eleitoral. Com uma memória prodigiosa, ao rememorar fatos e datas, um Fidel conversador e curioso – entrevistado por vezes, entrevistador por outras – falou da economia cubana e da mundial, da política nacional e internacional, da história passada e recente da América Latina, dos desafios atuais de Cuba, do papel da imprensa, da necessidade de evitar guerras e até de agricultura. Fidel brincou até quando lhe perguntaram sobre as eleições, assegurando que não poderia revelar, "para não violar a lei, em quem votei". Mas ressaltou o papel que as mulheres vêm assumindo na política cubana. "E assim deve ser", completou. O ex-presidente procurou informações sobre a disputa, quis saber quantos haviam votado, quantos ainda deveriam fazê-lo. "Aqui as eleições não são como nos Estados Unidos, onde apenas uma minoria vota. Não podemos deixar que isso aconteça nunca, porque aqui o povo é que manda", disse. Respondendo a uma pergunta de uma repórter sobre as atuais mudanças em Cuba, Fidel enfatizou que "a maior transformação de todas foi a própria Revolução. Mas, claro, nada é perfeito, muitas coisas sabemos hoje que não sabíamos então, e é necessário trabalhar para continuar aperfeiçoando o país. É um dever atualizar o modelo socialista cubano, modernizá-lo, mas sem cometer erros", disse. "Agora tenho um pouco mais de tempo para ler, ver televisão, refletir. Aproveito muito para estudar, pensar nesses problemas, pois as pessoas, com suas preocupações diárias, que são tantas, às vezes não pensam nelas", disse Fidel, depois de falar sobre a crise, as altas taxas de desemprego e as guerras, um tema dos quais dedica muito tempo de estudo e reflexão. "Cada vez estou mais convencido de que, como demonstra a história, pelos egoismos e ambições, por esse instinto natural e selvagem dos homens, são quase inevitáveis as guerras", expressou. "Mas as guerras são muito distintas quando se fazem por uma causa justa, pela liberdade, pela solidariedade, e nós estivemos dispostos a correr esses riscos", afirmou. "Só um homem na história se fez famoso por levar adiante grandes campanhas militares, mas para libertar povos. Esse homem foi Bolívar", assegurou, para em seguida, completar que "Bolívar, mas também Martí e Chávez, são pessoas muito importantes para a América Latina". Questionado sobre seu amigo, que se recupera em Cuba após cirurgia, disse que tem notícias dele todos os dias. "Está muito melhor, recuperando-se. Tem sido uma luta forte, mas tem melhorado. Temos que curá-lo. Chávez é muito importante para seu país e para a América Latina." O tema derivou para a recente cúpula da Celac, que, segundo Fidel, "foi um passo muito importante para a unidade, do qual Chávez foi um dos maiores artífices". O líder falou também sobre o avanço tecnológico e a importância de estar bem informado. "Por isso é tão importante o papel de vocês", disse, dirigindo-se aos jornalistas. "E que cada vez estudem mais para informar melhor e não digo isso como uma crítica, pois respeito muito o trabalho da mídia, mas porque estou convencido que os jornalistas são uma fortaleza para o país e para a Revolução." Apesar da idade, Fidel continua assombrando os repórteres, por sua capacidade de compreender a realidade e falar sobre as mudanças atuais em Cuba e relacioná-las com coisas como a produção de alimentos, por sua capacidade de recordar detalhes tão incríveis como onde se compravam os primeiros búfalos que chegaram ao país ou simplesmente ao mostrar-se interessado na tiragem diária de cada periódico, mostrando com exemplos que realmente os lê cotidianamente. Ao ser questionado por um repórter se gostaria de mandar uma mensagem ao povo de Cuba, Fidel olhou diretamente para o jornalista e, após pensar um instante, disse: "Este é um povo valente. Não temos que provar isso. Cinquenta anos de bloqueio e não puderam nos derrotar. O povo é tudo, sem o povo não somos nada, sem o povo não haveria revolução". Fonte: Blog Vermelho, com Juventud Rebelde

Em Cuba há eleições? Veja este vídeo de CUBAINFORMACION

Cubanos vão às urnas.

Cubanos vão às urnas para escolher representantes no Parlamento

Os cubanos vão às urnas neste domingo (3) para escolher seus representantes no Parlamento. A expectativa é que 8,4 milhões de pessoas participem do processo eleitoral.

Os eleitores podem votar em um candidato ou candidatos de sua circunscrição. Mais de 600 deputados devem ser eleitos para a Assembleia Nacional do Poder Popular, que deve dar ao presidente Raúl Castro mais cinco anos de mandato.

Se for levado adiante o projeto de longo prazo apresentado por Raúl Castro de estabelecer um máximo de dois mandatos consecutivos para autoridades do alto escalão, o novo mandato presidencial será os últimos cinco anos que ele ficará à frente do governo cubano.

Ex-presidente do país e irmão de Raúl Castro, Fidel Castro, 86 anos, lidera a lista de candidatos para o município de Santiago de Cuba, na província de mesmo nome, no leste de Cuba. Raúl Castro, 81 anos, concorre pelo município Frente Segundo, também em Santiago.

Entre os políticos mais influentes da velha guarda está Ricardo Alarcon, 75 anos, que se aposentará. Ele comanda a Assembleia Nacional desde 1993 e foi ministro das Relações Exteriores de Fidel Castro por um ano (1992-1993).

Entre os novatos, destaca-se a filha de Raúl Castro, Mariela, que integra o Congresso de Havana. Aos 50 anos de idade, ela é conhecida por suas posições liberais em favor dos direitos dos homossexuais na ilha.

Fonte: Agência Brasil

Eleições em Cuba: o povo indica os candidatos

Eleições em Cuba: quem indica os candidatos é o povo!

Desvinculado do modelo partidarista o sistema eleitoral cubano possibilita o exercício livre da cidadania com a escolha dos candidatos pelos próprios eleitores, o que incentiva o alto índice de comparecimento às eleições, mesmo que o voto não seja obrigatório. Para concorrer não é necessário que o candidato seja filiado a qualquer partido político.

Vania Barbosa

(*) Artigo publicado originalmente no Jornalismo B Impresso.

De acordo com o estabelecido na Constituição da República e na Lei Eleitoral nº 72, de 29 de outubro de 1992, o Conselho de Estado de Cuba convocou, no último 5 de julho, eleições gerais para delegados às Assembleias Municipais, Provinciais e Nacional do Poder Popular. Em uma primeira etapa, no dia 21 de outubro os eleitores elegem, para um mandato de dois anos e meio, os delegados às Assembleias Municipais, e em 28 de outubro, em segundo turno, nas localidades onde nenhum dos candidatos tenha obtido 50% dos votos válidos mais um. Os delegados às Assembleias provinciais e à Assembleia Nacional do Poder Popular serão eleitos por um período de cinco anos, em uma nova data a ser estabelecida. Está prevista a participação de cerca de 8,5 milhões de cubanos.

Desvinculado do modelo partidarista o sistema eleitoral cubano possibilita o exercício livre da cidadania com a escolha dos candidatos pelos próprios eleitores, o que incentiva o alto índice de comparecimento às eleições, mesmo que o voto não seja obrigatório. Os candidatos não são indicados por partidos e sim pelos cidadãos maiores de 16 anos que automaticamente são inscritos no Registro Eleitoral, sem custos ou burocracia. Conforme o Artigo 3º da Lei Eleitoral, o voto é livre, igualitário e secreto, e o cidadão está protegido contra punições, multas ou sanções no trabalho caso se abstenha de votar, ao contrário do que ocorre em outros países. Os membros das Forças Armadas têm direito a votar, eleger e a ser eleitos.

Após a convocação das eleições, no início de julho, mais de 170 mil cubanos – representantes de todos os setores sociais do país – se qualificaram como autoridades eleitorais para integrar as comissões provinciais, municipais e de circunscrição que conduzem o processo de escolha dos delegados e, posteriormente, validam os resultados. Desde o último dia 3 de setembro e até o dia 29, a população participa das mais de 50.900 assembleias – organizadas também pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN) – e ali indica, abertamente, os delegados que concorrem às Assembleias Municipais e Provinciais e à Assembleia Nacional do Poder Popular, eleitos mediante voto em urna, direto e secreto.

Os encontros são realizados em cerca de 29.500 circunscrições eleitorais e cada eleitor pode indicar um candidato entre os moradores residentes na área e, inclusive, de outra área pertencente à mesma circunscrição, caso seja necessário. Seguindo a legislação eleitoral – dependendo do número de habitantes – cada área terá entre dois e oito candidatos, tudo para garantir outras opções aos votantes e a indicação de pessoas com “méritos, capacidade, condições e possibilidades de representar a população”. A circunscrição eleitoral é uma divisão territorial do município a partir do número de seus habitantes, e se constitui em célula fundamental do Sistema do Poder Popular.

Desde o dia 22 de setembro foram divulgadas as listas dos candidatos para que a população as revise e, caso necessário, solicite adequações ou emendas, através das autoridades eleitorais. As alterações poderão ser feitas até a primeira quinzena de outubro e a partir daí tem inicio os preparativos para a etapa inicial das eleições, no dia 21 do mesmo mês.

Segundo dados da CEN, desde 1976, quando entrou em vigor a atual Constituição, mais de 95 por cento dos eleitores inscritos têm participado das eleições. Nas últimas eleições para deputados votaram cerca de 8 milhões de cubanos, cifra que superou 98 por cento de participação e com baixo índice de votos nulos ou em branco. Em Cuba, o registro de eleitores para as eleições gerais 2012-2013 conta com cerca de 8,5 milhões de cubanos, em um país de 11 milhões de habitantes.

A propaganda eleitoral

Outra característica no processo eleitoral cubano é a ausência de marketing e custos com propaganda, fatores que em outros países favorecem candidatos com maior poder econômico ou implicam na necessidade de obtenção de fundos para eleger um representante. As praças e as ruas são limpas de painéis ou panfletos e os candidatos não precisam disputar ou pagar espaços nos jornais, rádios e televisões. Também não ocorrem campanhas difamatórias entre os candidatos. A propaganda é feita pelas autoridades eleitorais que são responsáveis por publicar, na área de residência dos eleitores, as foto dos candidatos – todas em um mesmo formato e tamanho – e uma síntese da sua biografia.

Para concorrer não é necessário que o candidato seja filiado a qualquer partido político e as regras são as mesmas para todos os cargos do Poder Popular. As candidaturas deverão ser antes apresentadas por alguma organização ou movimento social e submetidas à consideração da Assembleia do Poder Popular da circunscrição correspondente, além de aprovadas pelos delegados. Será considerado eleito aquele que obtenha mais da metade dos votos válidos dos eleitores. 50% das vagas são garantidas às mulheres.

Após eleger o seu representante a população participa das discussões e decisões mais importantes. Também, a qualquer momento o mandato poderá ser revogado pela maioria dos eleitores caso o eleito não cumpra com as obrigações assumidas em sua base eleitoral. Não existe remuneração para o exercício do mandato e os eleitos permanecem exercendo suas profissões e recebendo o salário correspondente ao seu trabalho.

A Composição atual do Poder Popular se dá da seguinte forma: Assembleia Nacional do Poder Popular; Assembleias Provinciais do Poder Popular, em cada uma das 15 províncias, além do município especial da Isla de la Juventud; Assembleias Municipais, nos 169 municípios; 1540 Conselhos Populares, cada um agrupando várias circunscrições eleitorais e integrados pelos seus delegados, dirigentes de organizações de massas e representantes de entidades administrativas; circunscrições eleitorais, ainda que não pertençam de forma orgânica à estrutura do sistema do Poder Popular ou do Estado são fundamentais antes e após o processo eleitoral.

O Presidente, o Conselho de Estado e o Conselho de Ministros

Tanto os membros do Conselho de Estado como os do Conselho de Ministros são indicados pelos delegados eleitos para a Assembleia Nacional do Poder Popular. Considerando o Art.74 da Constituição da República de Cuba, o Conselho de Estado é formado por um presidente, um Primeiro Vice-Presidente, cinco Vice-Presidentes e um Secretário.Para ser Presidente do Conselho de Estado é necessário antes ser eleito deputado com mais de 50% dos votos válidos, diretos e secretos da população e, em nova votação, deverá alcançar mais de 50% dos votos secretos dos parlamentares.

O Partido Comunista Cubano

Há muitas dúvidas ou distorções que pairam sobre a existência de um partido único em Cuba, o Partido Comunista Cubano, e a relação que isso tem com a democracia. De acordo com a Constituição cubana, durante o processo eleitoral o PCC não indica candidatos e nem faz campanha a favor de seus militantes. Por se diferenciar do conceito clássico de partidos políticos se mantém em sua condição de força dirigente superior da sociedade com a missão de representar os interesses de todo o povo e não somente os da sua militância.

O Partido não tem ingerência na Assembleia Nacional do Poder Popular e nem no governo, e só após consulta à população, via assembleias, apresenta propostas para serem apreciadas nestas instituições. Em processos eleitorais ocorridos até hoje já foram eleitos inúmeros militantes do PCC, indicados pelas assembleias populares em razão dos seus méritos pessoais e compromissos com a sociedade, e não pela sua militância no Partido. Um importante papel exercido pelo PCC é o de acompanhar e garantir o cumprimento das leis do país, entre elas, a Lei Eleitoral.

(*) Jornalista e presidente do Conselho Deliberativo da Associação Cultural José Martí/RS