Ministro da Suprema Corte argentina pede a Obama libertação dos 'Cinco cubanos'

Zaffaroni pede pelo Cinco

"A fortaleza não implica crueldade". Essa foi a frase que resumiu a carta escrita pelo juiz da Corte Suprema da Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni, ao presidente Barack Obama, em defesa da libertação dos cinco cubanos acusados de espionagem e presos há 13 anos nos Estados Unidos.

Zaffaroni, que é professor emérito da Universidade de Buenos Aires, lembrou que o processo no qual foram condenados Ramón Labañino, Antonio Guerrero, Fernando González, René González y Gerardo Hernández “resulta pelo menos discutível ou pouco transparente, o que inclusive é reconhecido nos âmbitos adequados da ONU.”

Segundo o magistrado argentino, “o passar do tempo transformou a questão jurídica em matéria política, o que torna muito difícil chegar ao fundo da questão de forma imparcial”, e por isso Obama deve considerar a comutação das penas para “pôr fim a uma situação duvidosa que a estas alturas não pode ser resolvida por meio de decisões jurisdicionais”.

Símbolo da disputa entre os EUA e a ilha então comandada por Fidel Castro, os cinco cubanos foram presos por agentes do FBI em 1998. Descobertos ao lado de outros agentes —que conseguiram a liberdade após se declararem culpados e revelarem como o grupo operava—, "Os Cinco" se mantiveram em silêncio e foram condenados a penas que variam entre 15 anos e prisão perpétua por espionagem e conspiração.

Segundo as autoridades cubanas, eles eram agentes do país que atuavam em território norte-americano para impedir atos terroristas contra Cuba—especialmente de grupos exilados após a revolução de 1959 na região de Miami. Havana assegura que eles não representavam ameaça para a segurança dos Estados Unidos. O grupo permanece recluso em penitenciárias de segurança máxima.

Críticos da condenação, como a ONG Anistia Internacional, afirmam que os ex-agentes não tiveram um processo justo, e que a decisão da Justiça norte-americana foi política, por conta da falta de evidências durante o julgamento.

Na carta a Obama Eugenio Zaffaroni diz ainda que, na hipótese de os acusados serem culpados, suas penas não devem ser “cruéis” ou “desproporcionais”. Para ele, os cubanos não representam à segurança do país um risco “de tal magnitude, que mereça uma pena maior que a que já cumpriram os mencionados cidadãos”.

Zaffaroni ressalta que durante a atividade dos cubanos no país “não se produziu a morte de nenhuma pessoa nem se pôs em perigo concreto a vida de ninguém”, e que a magnitude das condenações “excedem em quase todos os casos a vida útil dessas pessoas”, equivalendo a penas de morte.

O juiz afirma saber que as razões de política interna poderiam ser um obstáculo à concessão do mesmo. O magistrado argumenta, no entanto, que a liberação dos cubanos reforçaria a imagem de “boa vontade e generosidade” dos EUA e do governo norte-americano para a comunidade internacional, assumindo “um valor simbólico de máximo significado”.

“Contribuiria para paliar velhas desavenças que a cada dia vão perdendo mais sentido no atual momento do mundo, urgida por outras demandas e riscos. Insistir em velhos rancores provoca nas novas gerações a sensação de assistir os ódios dignos de museu e desvaloriza a imagem de seriedade e realismo que a vida política deve transmitir, para não ser desprezada por aqueles que nos sucederão”, escreve.

Perfil

Reconhecido internacionalmente por sua reputação como criminalista, Zaffaroni foi apoiado por juízes argentinos e de vários países da América Latina ao ver-se envolvido em uma série de acusações sobre o uso de propriedades para serviços de prostituição, há cerca de dois meses. O magistrado alegou desconhecer a utilização dada aos seus apartamentos, administrados por um terceiro.

As acusações levaram políticos opositores a pedirem a renúncia do magistrado, nomeado como ministro da Corte Suprema pelo ex-presidente Néstor Kirchner. O ex-chefe de Estado renovou a instituição judicial, antes comandada por muitos juízes remanescentes do período presidencial de Carlos Menem (1989-1999).

A trajetória de Zaffaroni reforça, na Argentina, a campanha pela libertação dos cinco cidadãos cubanos presos nos Estados Unidos sob acusação de espionagem, que conta com o apoio do ex-jogador e ex-técnico da seleção argentina Diego Armando Maradona, de Estela de Carlotto e Hebe de Bonafini, presidentes das associações das Avós e Mães da Praça de Maio e do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel.

Fonte: Opera Mundi

ACJM-BAHIA PARTICIPA DE CAMPANHA MUNDIAL PELOS CINCO

Pessoas de várias cidades do mundo (Salvador está na 5ª foto da fileira de baixo) pedem a libertação dos Cinco

Uma idéia que ganhou força através do blog do cantor cubnao Silvio Rodriguez tornou-se realidade com centenas de pessoas que, em diversas partes do mundo, manifestaram sua solidariedade com os cinco cubanos injustmaente presos nos Estados Unidos.

Cida Meira, participante da ACJM-Bahia e ativa parceira do blog de Silvio Rodriguez, foi uma das organizadoras da bela manifestação solidariedade.

É preciso tornar o caso dos Cinco conhecido em todo mundo pois somente assim os EUA revisarão a terrível injustiça cometida contra esses homens cujo "crime" foi lutar contra o terrorismo praticado contra Cuba a partir de grupos criminosos sedidos na cidade de Miami. Iniciativas como esta cumprem importante função de divulgação acerca do injusto encarceramento dos Cinco.

Parabéns a todos que participaram! 



Progressistas lamentam a morte de Leonard Weinglass

O mundo perdeu em 23/03 Leonard Weinglass

La Habana, marzo 24 - O advogado norte-americano Leonard Weinglass, representante legal de Antonio Guerrero e incansável lutador pela causa dos Cinco patriotas cubanos, morreu em 23 de março em Nova York.

Weinglass, que não conseguiu recuperar-se de uma operação para extirpar un cancer, nasceu em 27 de agosto de 1933. Tinha 77 anos.

Graduou-se como advoga em 1958 naEscola de Direito de Yale, e alguns de seus casos se estudam hoje em todas as faculdades de Direito dos EEUU.

A razão de sua celebridade é que desde os Oito de Chicago (depois se conheceria como os Sete de Chicago ou os Chicago Seven) até Jane Fonda, de Angela Davis aos sequestradores de Patty Hearst, de Daniel Ellsberg a Amy Carter (filha do ex Presidente Jimmy Carter), Weinglass representou aos acusados en muitos dos mais espetaculares processos judiciais dos Estados Unidos.

Leia a matéria inteira (em espanhol) clicando abaixo:

Prisão dos 5 cubanos nos EUA é lembrada na homenagem a José Martí

O encarregado de negócios de Cuba, Sergio Martinez Rodrigues, disse que os cinco cubanos presos a mais de 12 anos nos Estados Unidos “pelo delito de defender sua pátria” sofrem em condições subumanas. Ele afirmou que os jovens representam toda a dimensão do patriotismo do povo da Ilha e o pensamento de liberdade de José Martí, para quem foi feita uma homenagem neste sábado (29), na Praça Panteão dos Heróis, em Brasília, pelos 158 anos de nascimento do herói da Independência de Cuba.

A homenagem, que nos anos anteriores contava com a presença de poucos residentes de Cuba em Brasília e algumas entidades do movimento social, reuniu mais de 150 pessoas e teve um caráter institucional devido o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF).

O governador Agnelo Queiroz (PT) compareceu ao evento e anunciou que a Praça, onde estão os bustos de José Martí e Simon Bolívar, será recuperada para que melhor receba os visitantes. Ao lado de Camila e Pablo, duas crianças cubanas residentes em Brasília, ele depositou flores em frente ao busto de Martí.

“Junto com todos vocês, que representam a sociedade brasileira, venho manifestar o prazer de rendermos essa homenagem a esse grande revolucionário, filosofo, poeta, intelectual e uma grande referência para todos os povos do mundo que é José Martí”, discursou Agnelo.

Ele destacou que a melhor forma de prestar a homenagem ao herói da independência cubana é estreitar o relacionamento entre Cuba, Brasil e todos os países da América Latina.

Prisão dos 5 cubanos

Sergio Rodrigues, representante da embaixada em Brasília, disse que o sonho de Martí pela integração da América Latina estava representado na relação entre Cuba e o Brasil. Agradeceu a solidariedade do país contra a prisão ilegal nos EUA dos cubanos René González, Antonio Guerrero, Ramón Labañino, Gerardo Hernández e Fernando González.

“Esses jovens continuam submetidos à condição de castigo e em situação subumanas, sem o respeito aos mais elementares direitos humanos. Esses jovens encontram na sociedade brasileira apoio incondicional. Esperamos que haja Justiça e eles possam regressar a sua pátria”, disse.

O representante afirmou que eles estão presos por defenderem a pátria em razão de denunciar grupos terroristas radicados no EUA que atuavam para derrubar o governo cubano. Eles reuniram em Miami documentos e fitas que comprovavam a ação terrorista contra a Ilha.

Presente ao evento, a presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e do Conselho Mundial da Paz (CMP), Socorro Gomes, disse que a campanha mundial em defesa da libertação dos cinco cubanos se amplia cada vez mais.

Segundo ela, no Brasil a situação não é diferente com o crescente apelo feito no parlamento e por diversas entidades do movimento social. “Nós temos consciência que só assim vamos conquistar a libertação deles”, disse.

Diversas entidades do movimento social, partidos e parlamentares compareceram ao evento. Entre os quais estavam o Núcleo de Estudos Cubanos da UnB, Associação de Cubanos Residentes no Brasil, Cebrapaz, CNBB, PT, PSB, PSOL, PCdoB, UJS, UNE, UBES, Comitê de Defesa da Revolução Cubana, CUT, DCE da UnB e Via Campesina.

Extraído do site Vermelho.

Intelectuais reclamam liberdade para antiterroristas cubanos

Benício del Toro pede a Obama pelos Cinco

Destacadas personalidades internacionais subscreveram o pedido de seus colegas norte-americanos ao presidente Barack Obama para que revreveja o caso dos cinco antiterroristas cubanos presos nos Estados Unidos e lhes conceda a imediata liberdade.

536 personalidades, da América Latina, Europa e África, assinaram a correspondência ao presidente estadunidense, que foi subscrita por 22 celebridades da cultura desse país, entre elas Martin Sheen, Susan Sarandon, Bonnie Rait, Elliot Gould, Danny Glover e outras de similar prestígio.

O texto expressa a indignação dos intelectuais com o encarceramento, durante 12 anos, de Gerardo Hernández, Ramón Labañino, René González, Antonio Guerrero e Fernando González, "internacionalmente conhecidos como os Cinco Cubanos".

“No 12º aniversário de sua prisão”, sublinha o documento, “apelamos ao seu senso de justiça e respeitosamente lhe pedimos que, a su sentido de justicia y respetuosamente le pedimos que, depois de revisar os fatos e considerar o tempo que esses homens passaram na prisão, lhes outorgue uma Clemência Executiva para que possam regressar a seu país, a seus lares e suas famílias”.

Antes que isto ocorra, os intelectuais pedem que o presidente conceda vistos a Adriana Pérez y Olga Salanueva para que possam visitar de imediato seus esposos presos, Gerardo Hernández y René González.

A carta ao presidente gerou uma corrente ininterrupta de adesões. Uma cifra que cresce dia a dia com a incorporação de novas vozes como a da ex-congressista estadunidense Cynthia MacKinney e a escritora Alice Walker, o arquiteto Oscar Niemeyer, o cantor colombiano Juanes, os espahóis Miguel Bosé y Willy Toledo y os portorriquenhos Benicio del Toro, Olga Tañón, Tony Mapeyé e Calle 13.

Os intelectuais compartilham a convicção de que os Cinco Cubanos não cometeram qualquer crime contra os Estados Unidos, tampouco significaram uma ameaça à segurança nacional do país, simplesmente estavam protegendo Cuba de futuros ataques terroristas.

Eles monitoraram as atividades de grupos violentos de exilados cubanos em Miami. "Simplesmente estavam protegendo seu país contra futuros atos de terrorismo", argumentam no documento, que também critica o refúgio concedido pelos EUA a terroristas como Luis Posada Carriles y Orlando Bosch, que comandaram a explosão de um avião cubano num atentado que deixou por saldo a morte de 73 inocentes e hoje gozam de impunidade.



Fonte: La Prensa

Comitê segue denunciando condenações injustas dos Cinco Cubanos

 Já se completam 12 anos que os Cinco Cubanos, Gerardo Hernández, René González, Ramón Labañino, Antonio Guerrero e Fernando González, estão presos nos Estados Unidos, sem direito à receberem visitas de suas famílias. Eles atuavam como antiterroristas, em defesa de Cuba, e foram presos por denunciar atos terroristas contra seu país.

O Comitê pela Liberação dos Cinco Cubanos do País Valenciano divulgou um comunicado ontem (1°) dizendo que é mais um ano que sai às ruas para denunciar as condenações consideradas injustas e exigir a liberação imediata dos chamados "Heróis Cubanos".

A entidade rechaçou ainda a arbitrariedade cometida contra Gerardo Hernández, no último dia 21 de julho, quando ele foi transferido para uma cela de isolamento. Na ocasião, o cubano e seus advogados estavam se preparando para entrar com um recurso de apelação por Habeas Corpus apresentado em junho. Segundo o Comitê, essa é a terceira vez que o detento vai para o isolamento, enquanto prepara um recurso de apelação na justiça.

Os defensores da causa dos presos cubanos acusam o governo estadunidense de obstruir a justiça e de tomar medidas que dificultam os recursos de defesa dos presos. "Nas vésperas de cada decisão importante eles (presos) foram isolados para impedir a comunicação com seus advogados", observam.

"Os Estados Unidos está cometendo contra estes cinco cubanos inocentes uma tremenda injustiça e uma contínua violação de Direitos Humanos, pois tem sobrado evidencias de que o único ato dos Cinco é ter lutado contra o terrorismo", declara o Comitê.

A organização afirma que seguirá trabalhando em prol dos cubanos e em busca da verdade, para que a justiça seja feita. "Cada nova injustiça contra os Cinco Heróis nos estimula e nos obriga a seguir desenvolvendo um conjunto de ações que vão desde a luta midiática até a luta cidadã, pasando por ações jurídicas e a pressão social e política", informa.

O Comitê pela Liberação dos Cinco Cubanos, do País Valenciano, é formado por diversas entidades de amizade com Cuba.

Fonte: Adital

Após pressão mundial, antiterrorista cubano sai da solitária

O antiterrorista Gerardo Hernández, um dos cinco herois cubanos presos nos Estados Unidos, foi libertado da cela do isolamento, nesta terça-feira (3), se reintegrando à população carcerária. Apesar de estar doente e de não ter cometido nenhum ato que justificasse a punição, ele estava na cela de castigo desde 21 de julho. A transferência desta terça ocorreu após uma intensa campanha de seus advogados e de milhares de apoiadores em todo o mundo.

De acordo com uma nota informativa, Gerardo se comunicou, por telefone, com a sua esposa Adrana Pérez, a quem avisou, nesta quarta-feira, que havia voltado à área comum da prisão na véspera. O documento assegura que o Departamento de Estado havia informado às autoridades cubanas sobre o fato ainda na tarde de ontem.

Adriana Pérez comunicou que, na conversa, encontrou o marido com "bom estado de ânimo e moral elevado". "Em nome do povo cubano, agradecemos as mostras de apoio e solidariedade demonstradas por diversas organizações e pessoas de boa vontade, que reivindicaram o fim desse cruel e desumano tratamento. Seguiremos a luta até que se faça justiça e que os conco regressem à Pátria", expressa o texto.

Nos últimos dias, as autoridades da ilha denunciaram que Hernández, reconhecido como "Herói da República de Cuba", assim como seus quatro companheiros presos nos EUA, tinha sido confinado, sem motivos, em uma cela de castigo e tinha problemas de saúde. No domingo passado, a Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) aprovou uma declaração de protesto no qual requisitou que a situação em que se encontrava Hernández, preso nos EUA há doze anos, devia "cessar imediatamente".

Hernández, de 45 anos, foi detido junto a René González, Antonio Guerrero, Fernando González e Ramón Labañino em 1998, no estado americano da Flórida, e um tribunal federal de Miami os declarou culpados de conspirar contra a segurança nacional norte-americana, embora seu único crime tenha sido se infiltrar entre os terroristas anticubanos de Miami, para desbaratar planos contra a ilha, sem representar ameça alguma à segurança dos EUA.

Leonard Weinglass, um dos advogados de Gerardo, havia visitado o cubano no final de semana, acompanhado do seu colega Peter Schey. Descreveu, na manhã de segunda-feira (2), para Gloria La Riva, do Comitê Nacional pela Libertação dos 5 Cubanos, as condições crueis e extremas em que Gerardo havia sido colocado.

"Gerardo mantém um espírito elevado, porém está realmente sofrendo muito. Numa temperatura de mais de 37°, o ar estava tão sufocante que Gerardo estava deitado no chão aspirando o ar da fresta da porta. Não podia tomar o remédio para a pressão que o médico havia prescrito (...). Não podia tomar uma ducha porque a água estava escaldante. Haviam-lhe dado lençois tão sujos que não lhe restou alternativa que não lavá-los na água da privada."

Weinglass ressaltou que "entregamos uma carta de cinco páginas à direção da prisão contendo todas as irregularidades cometidas ao colocá-lo na solitária. A carta sublinhou pontualmente o regulamento da prisão que eles próprios violaram."

A saída de Gerardo da solitária é fruto de grande pressão dos advogados e do movimento de solidariedade nacional e internacional com os Cinco Cubanos.

Extraído do site Vermelho.

Aniversário de Gerardo. Um herói dos dias atuais.

Comitê Internacional pela Libertação dos 5 Cubanos

GERARDO: CRER na ESPERANÇA

.... vou te esperar debaixo do olmo verde, /debaixo do olmo sem folhas. / Vou te esperar até que o último tenha regressado/ e ainda depois.// Bertolt Brecht

Por Marlene Caboverde Caballero

Condenaram-no ao desterro do silêncio, ao castigo da solidão mais sórdida; dependuraram em seu pescoço, como um pedaço de ferro, duas cadeias perpétuas e o jogaram no vazio de uma cela, ao império do mal em uma prisão. Apesar de tudo, mantinha um sorriso estampado no rosto.

Eles, aqueles que o julgaram e condenaram, não poderiam sequer suspeitar que ele se adaptaria para edificar atrás das grades esse país onde um homem e uma mulher jamais correriam o risgo de se desgastar, nem sequer por tantos beijos.

Quiseram corroer-lhe a vontade e transformou então ‘O Néscio’ de Silvio Rodrigues, num hino anti-ratos. Pretenderam usurpar-lhe a bondade, porém chegou um passarinho, um cardeal, pequenino, recém nascido, desplumado e morto de frio, como a renovação na alma do valor de um amigo.

Alguém pensou que a fim de esmaecer seu júbilo o ideal seria encerrar seu expediente, apagar o caso, ignorar sua existência na velha prisão de Victorville de muros e paredes gris. Porém, amanheceu a solidariedade em milhares de mãos, rostos e vozes que iluminam seus dias com esses ‘te amamos’, ‘não te rendas’, ‘estamos contigo’, ‘esperamos por ti’, ‘te libertaremos’.

E assim crescia em sua cara aquele sorriso odiado e maldito pelos inquisidores da liberdade. Decidiram que acabaria aniquilado pela saudade do tempo e das distâncias, se persistissem em negar-lhe os abraços, os lábios e o peito cálido de sua mulher.

Todavia, para ele bastava aquela boca de primaveras saltando de uma fotografia, e se via em seus olhos, e ela lhe falava e lhe devolvia os encontros, as promessas, os nomes dos filhos visíveis, possíveis, que flutuavam em algum ponto dos universos.

Falhava a agonia das duas cadeias perpétuas e aqueles que acreditavam no infalível do martírio, foram esmagados entre o desconcerto e a derrota pelo gozo que pervivia no rosto daquele homem, devolvendo-lhes.

E para cúmulo o chamam de Cuba, se retorcem os fígados os que se empenham em hostilizá-lo com os punhais da tristeza. E além do mais distribui desenhos com gaivotas, coelhos e pepinos com os demais prisioneiros que querem consolar as crianças que os esperam em casa. E também faz com que a sala de visitas e o pátio transbordem de gargalhadas, de uma insólita alegria.

Não durará duas cadeias perpétuas, decidem definitivamente e até aliviados, aqueles que o condenaram ao desterro do silêncio e ao castigo da solidão. Que tolos! pensa ele, pois acaba de cumprir apenas 46.

É 4 de junho e ele conversa então com o espelho, ri de sua calvície, volta a lembrar-se do cardeal e se alegra como um crianção.

Depois de quase doze anos, aqueles de espírito seco e vista curta que ficam para detrás dessa fórmula tão simples de Gerardo Hernández Nordelo, que consiste tão somente em acreditar na esperança.