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POR QUE A DIREITA BATE BUMBO PARA YOANI?

Por que a direita bate bumbo por Yoani?

Por Breno Altman

Visita acabou demonstrando que a solidariedade em relação à Revolução de 1959 permanece viva na América Latina

O direito de protestar faz parte da democracia. Essa garantia inclui apupos, gritos, gestos, cartazes e até o esculacho. Apenas exclui o exercício da violência direta, monopólio do Estado em seu papel regulador das relações sociais. Não se pode classificar, como modalidades aprioristicamente antidemocráticas, por exemplo, piquetes grevistas, ocupações de terra e bloqueios de estrada. Muito menos o recurso à vaia.

O sistema democrático, afinal, não tem como finalidade tornar a política o reino dos eunucos, mas normatizar o conflito de classes, partidos e grupos a partir de regras válidas para todos e resguardadas pelas instituições pertinentes.

Charge de Carlos Latuff

Protegido por esse princípio, o então prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, organizou uma claque para vaiar o presidente Lula na abertura dos Jogos Panamericanos de 2007 e impedi-lo de discursar. A esquerda aceitou o fato como natural e tratou de mobilizar suas forças para, na garganta, neutralizar as cornetas conservadoras.

Na semana passada, quando a blogueira Yoani Sanchez chegou ao Brasil, diversas entidades e agrupamentos progressistas resolveram botar a boca no trombone, por considerarem insultante a visita de uma dissidente incensada e financiada pelos Estados Unidos, no eterno propósito de combater a revolução cubana.

Esses movimentos tomaram várias iniciativas para demonstrar que, a seu juízo, Yoani era persona non grata. As medidas tomadas, em alguns momentos, até passaram do ponto, caindo em provocações e deslizando para o exagero. Os ativistas eventualmente cometeram erros políticos, correndo o risco da antipatia do senso comum. Agiram, contudo, sob amparo da mesma Constituição que avalizou os protestos do Maracanã.

Inúmeros oráculos da direita reagiram com fúria descontrolada. Cerraram fileiras e acusaram os manifestantes de atentarem contra a democracia, sem pudores de expor sua dupla moral. Boa parte dos que supostamente se horrorizaram com as vaias contra a escriba, vale lembrar, vibrou com a armação de Maia e se dedica a estimular qualquer ação de repúdio, verbal ou física, aos petistas acusados no processo do chamado "mensalão".

Essa indignação pretensamente democrática dos setores conservadores exala o odor de sua contumaz hipocrisia. Claro, muitos cidadãos torceram honestamente o nariz, à direita e à esquerda, pois está sedimentado, em nossa cultura política, que o confronto é uma aberração da natureza. Mas a vanguarda reacionária está preocupada com qualquer outra coisa que não os bons modos.

A direita imaginou que o road show de Yoani Sanchez seria a apoteose midiática de uma nova voz contra o governo cubano. Acreditou que teria conforto para revalidar seu ponto de vista sobre o regime fundado em 1959, dando-lhe ares de unanimidade, em um momento no qual as atenções se concentravam na eleição de Raúl Castro para novo mandato presidencial e no aprofundamento das reformas do sistema socialista.

Essa aposta, além de subserviência ideológica aos Estados Unidos, voltava-se também para desgastar um aspecto importante da política internacional brasileira, qual seja, o apoio à economia cubana e à integração plena do país no bloco latino-americano. Não é à toa que os valetes da blogueira foram alguns ases da oposição mais iracunda, aos quais se somou o inefável senador Eduardo Suplicy.

Solidariedade a Cuba

Qual não foi a surpresa dessa gente, porém, quando reparou que não haveria pacto de silêncio e a empreitada estava sendo enfrentada por onde passasse sua heroína. O governo não saiu um milímetro de seu papel institucional, a favor ou contra a blogueira, mas uma fatia da esquerda resolveu dizer publicamente o que pensava, em alto e bom som.

Bastou para os organizadores da visita reduzirem o número de eventos e Yoani cancelar sua ida para a Argentina, arremetendo diretamente para a República Checa. Temia-se que, em Buenos Aires, a recepção fosse ainda mais calorosa e massiva. O próprio Wall Street Journal, santuário do pensamento conservador, registrou que a presença da dissidente havia sido um tiro pela culatra e ressuscitado a solidariedade com a revolução cubana.

A mesma lucidez faltou a seus pares brasileiros. Como é de praxe, a imprensa tradicional recorreu à pena de articulistas que, com passado na esquerda, atualmente cumprem expediente como banda de música da direita. Outrora essa posição foi preenchida pelo talento político e literário de Carlos Lacerda, até de Paulo Francis. Infelizmente seus herdeiros têm poucas luzes e pálidos dotes narrativos, déficit que parecem compensar com um rancor irracional contra seu lado de origem.

E o ódio costuma ser, como se sabe, parteiro de ideias delirantes. Os manifestantes chegaram a ser comparados com os camisas-negras de Mussolini e as tropas de choque nazistas, enquanto Yoani Sanchez foi citada como equivalente cubana do sul-africano Nelson Mandela. São afirmações reveladoras de que não há limites para o reacionarismo quando as ruas ousam desafiar seu modo de ver o mundo.

 

* Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel. Artigo originalmente publicado no site Brasil 247.

Salim Lamrani: As 40 perguntas que Yoani Sánchez não irá responder

A seguir estão algumas perguntas que a mídia brasileira não fez e não fará a Yoani Sanchez, a blogueira que personifica a oposição à Revolução cubana.


40 perguntas para Yoani Sánchez em sua turnê mundial: famosa opositora cubana fará seu giro global por mais de uma dezena de países do mundo

Por Salim Lamrani

1. Quem organiza e financia sua turnê mundial?

2. Em agosto de 2002, depois de se casar com o cidadão alemão chamado Karl G., abandonou Cuba, “uma imensa prisão com muros ideológicos”, para imigrar para a Suíça, uma das nações mais ricas do mundo. Contrariamente a qualquer expectativa, em 2004, decidiu voltar a Cuba, “barco furado prestes a afundar”, onde “seres das sombras, que como vampiros se alimentam de nossa alegria humana, nos introduzem o medo através do golpe, da ameaça, da chantagem”, onde “os bolsos se esvaziavam, a frustração crescia e o medo se estabelecia”. Que razões motivaram esta escolha?

3. Segundo os arquivos dos serviços diplomáticos cubanos de Berna, Suíça, e de serviços migratórios da ilha, você pediu para voltar a Cuba por dificuldades econômicas com as quais se deparou na Suíça. É verdade?

4. Como pôde se casar com Karl G. se já estava casada com seu atual marido Reinaldo Escobar?

5. Ainda é seu objetivo estabelecer um “capitalismo sui generis” em Cuba?

6. Você criou seu blog Geração y (Generación Y) em 2007. Em 4 de abril de 2008 conseguiu o Prêmio de Jornalismo Ortega e Gasset, de 15 mil euros, outorgado pelo jornal espanhol El País. Geralmente, este prêmio é dado a jornalistas prestigiados ou a escritores de grande carreira literária. É a primeira vez que uma pessoa com seu perfil o recebe. Você foi selecionada entre cem pessoas mais influentes do mundo pela revista Time (2008). Seu blog foi incluído na lista dos 25 melhores blogs do mundo pela cadeia CNN e pela revista Time (2008), e também conquistou o prêmio espanhol Bitacoras.com, assim como The Bob’s (2008). El País lhe incluiu em sua lista das cem personalidades hispano-americanas mais influentes do ano 2008. A revista Foreign Policy ainda a incluiu entre os dez intelectuais mais importantes do ano em dezembro de 2008. A revista mexicana Gato Pardo fez o mesmo em 2008. A prestigiosa universidade norte-americana de Columbia lhe concedeu o prêmio María Moors Cabot. Como você explica esta avalanche de prêmios, acompanhados de importantes quantias financeiras, em apenas um ano de existência?

7. Em que emprega os 250 mil euros conseguidos graças a estas recompensas, um valor equivalente a mais de 20 anos de salário mínimo em um país como França, quinta potencia mundial, e a 1.488 anos de salário mínimo em Cuba?

8. A Sociedade Interamericana de Imprensa, que agrupa os grandes conglomerados midiáticos privados do continente, decidiu nomeá-la vice-presidente regional por Cuba de sua Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação. Qual é seu salário mensal por este cargo?

9. Você também é correspondente do jornal espanhol El País. Qual é sua remuneração mensal?

10. Quantas entradas de cinema, de teatro, quantos livros, meses de aluguel ou pizzas pode pagar em Cuba com sua renda mensal?

11. Como pode pretender representar os cubanos enquanto possui um nível de vida que nenhuma pessoa na ilha pode se permitir levar?

12. O que faz para se conectar à Internet se afirma que os cubanos não têm acesso e ela?

13. Como é possível que seu blog possa usar Paypal, sistema de pagamento online que nenhum cubano que vive em Cuba pode utilizar por conta das sanções econômicas que proíbem, entre outros, o comércio eletrônico?

14. Como pôde dispor de um Copyright para seu blog “© 2009 Generación Y – All Rights Reserved”, enquanto nenhum outro blogueiro cubano pode fazer o mesmo por causa das leis do embargo?

15. Quem se esconde atrás de seu site desdecuba.net, cujo servidor está hospedado na Alemanha pela empresa Cronos AG Regensburg, registrado sob o nome de Josef Biechele, que hospeda também sites de extrema direita?

16. Como pôde fazer seu registro de domínio por meio da empresa norte-americana GoDady, já que isto está formalmente proibido pela legislação sobre as sanções econômicas?

17. Seu blog está disponível em pelo menos 18 idiomas (inglês, francês, espanhol, italiano, alemão, português, russo, esloveno, polaco, chinês, japonês, lituano, checo, búlgaro, holandês, finlandês, húngaro, coreano e grego). Nenhum outro site do mundo, inclusive das mais importantes instituições internacionais, como por exemplo as Nações Unidas, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a OCDE ou a União Europeia, dispõem de tantas versões linguísticas. Nem o site do Departamento de Estado dos Estados Unidos, nem o da CIA dispõem de igual variedade. Quem financia as traduções?

18. Como é possível que o site que hospeda seu blog disponha de uma banda com capacidade 60 vezes superior àquela que Cuba dispõe para todos os usuários de Internet?

19. Quem paga a gestão do fluxo de mais de 14 milhões de visitas mensais?

20. Você possui mais de 400 mil seguidores em sua conta no Twitter. Apenas uma centena deles reside em Cuba. Você segue mais de 80 mil pessoas. Você afirma “Twitto por sms sem acesso à web”. Como pode seguir mais de 80 mil pessoas sem ter acesso à internet?

21. O site www.followerwonk.com permite analisar o perfil dos seguidores de qualquer membro da rede social Twitter. Revela a partir de 2010 uma impressionante atividade de sua conta. A partir de junho de 2010, você se inscreveu em mais de 200 contas diferentes do Twitter a cada dia, com picos que podiam alcançar 700 contas em 24 horas. Como pôde realizar tal proeza?

22. Por que cerca de seus 50 mil seguidores são na verdade contas fantasmas ou inativas? (ver aqui) De fato, dos mais de 400 mil perfis da conta @yoanisanchez, 27.012 são ovos (sem foto) e 20 mil têm características de contas fantasmas com uma atividade inexistente na rede (de zero a três mensagens mandadas desde a criação da conta).

23. Como é possível que muitas contas do Twitter não tenham nenhum seguidor, apenas seguem você e tenham emitido mais de duas mil mensagens? Por acaso seria para criar uma popularidade fictícia? Quem financiou a criação de contas fictícias?

24. Em 2011, você publicou 400 mensagens por mês. O preço de uma mensagem em Cuba é de 1,25 dólares. Você gastou seis mil dólares por ano com o uso do Twitter. Quem paga por isso?

25. Como é possível que o presidente Obama tenha lhe concedido uma entrevista, enquanto recebe centenas de pedidos dos mais importantes meios de comunicação do mundo?

26. Você afirmou publicamente que enviou ao presidente Raúl Castro um pedido de entrevista depois das respostas de Barack Obama. No entanto, um documento oficial do chefe da diplomacia norte-americana em Cuba, Jonathan D. Farrar, afirma que você nunca escreveu a Raúl Castro: “Ela não esperava uma resposta dele, pois confessou nunca tê-las enviado [as perguntas] ao presidente cubano. Por que mentiu?

27. Por que você, tão expressiva em seu blog, oculta seus encontros com diplomáticos norte-americanos em Havana?

28. Entre 16 e 22 de setembro de 2010, você se reuniu secretamente em seu apartamento com a subsecretaria de Estado norte-americana Bisa Williams durante sua visita a Cuba, como revelam os documentos do Wikileaks. Por que manteve um manto de silêncio sobre este encontro? De que falaram?

29. Michael Parmly, antigo chefe da diplomacia norte-americana em Havana afirma que se reunia regularmente com você em sua casa, como indicam documentos confidenciais da SINA. Em uma entrevista, ele compartilhou sua preocupação em relação à publicação dos cabos diplomáticos norte-americanos pelo Wikileaks: “Eu me incomodaria muito se as numerosas conversas que tive com Yoani Sánchez forem publicadas. Ela poderia sofrer as consequências por toda a vida”. A pergunta que imediatamente vem à mente é a seguinte: quais são as razões por que você teria problemas com a justiça cubana se sua atuação, conforme afirma, respeita o marco da legalidade?

30. Continua pensando que “muitos escritores latino-americanos mereciam o Prêmio Nobel de Literatura mais que Gabriel García Márquez”?

31. Continua pensando que “havia uma liberdade de imprensa plural e aberta, programas de rádio de toda tendência política” sob a ditadura de Fulgencio Batista entre 1952 e 1958?

32. Você declarou em 2010: “o bloqueio tem sido o argumento perfeito do governo cubano para manter a intolerância, o controle e a repressão interna. Se amanhã as suspenderem as sanções, duvido muito que sejam vistos os efeito”. Continua convencida de que as sanções econômicas não têm nenhum efeito na população cubana?

33. Condena a imposição de sanções econômicas dos Estados Unidos contra Cuba?

34. Condena a política dos Estados Unidos que busca uma mudança de regime em Cuba em nome da democracia, enquanto apoio as piores ditaduras do Oriente Médio?

35. Está a favor da extradição de Luis Posada Carriles, exilado cubano e ex-agente da CIA, responsável por mais de uma centena de assassinatos, que reconheceu publicamente seus crimes e que vive livremente em Miami graças à proteção de Washington?

36. Está a favor da devolução da base naval de Guantánamo que os Estados Unidos ocupam?

37. Você é favorável à libertação dos cinco presos políticos cubanos presos nos Estados Unidos desde 1998 por se infiltrarem em organizações terroristas do exílio cubano na Florida?

38. Em sua opinião, é normal que os Estados Unidos financiem uma oposição interna em Cuba para conseguir “uma mudança de regime”?

39. Em sua avaliação, quais são as conquistas da Revolução Cubana?

40. Quais interesses se escondem atrás de sua pessoa?


Extraído do blog Viomundo

Fidel aparece para votar e defende as atuais mudanças na ilha

Fidel aparece para votar e defende as atuais mudanças na ilha

Faltavam apenas alguns minutos para as 17 horas deste domingo (3), quando palmas e gritos de alegria das pessoas reunidas nos arredores do Colégio Eleitoral número 1, em Plaza da Revolução, Havana, indicaram a chegada do eleitor número 28. O líder cubano Fidel Castro, com andar pausado e cuidadoso, mas com sorriso e bom humor característicos, subiu a rampa de acesso à zona de votação, já com sua cédula em mãos, para votar nas eleições gerais. Fidel conversou por mais de uma hora com admiradores e jornalistas cubanos, neste que é seu primeiro contato com o povo em alguns meses. Desde 2006 que o líder comunista não participava pessoalmente de eleições no país. Ele registrava o voto através de representantes. Depois de um período mais ausente de eventos, em 2012 participou de vários atos públicos, incluindo um encontro com o Papa Bento XVI. Suas fotos mais recentes são de janeiro de 2013, quando se reuniu com a presidente argentina Cristina Kirchner e o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Logo ao chegar na sessão de votação, Fidel conversou com os mesários e as crianças que atuam como fiscais simbólicos do pleito. Em seguida, perguntou aos mesários se podia afastar-se para dialogar com a imprensa e ressurgiu então um Fidel conversador e midiático. Ninguém poderia esperar, contudo, que, apesar do avançado da hora ou do clima frio, ele passaria uma hora e meia conversando com os jornalistas e transeuntes que se reuniram na saída do colégio eleitoral. Com uma memória prodigiosa, ao rememorar fatos e datas, um Fidel conversador e curioso – entrevistado por vezes, entrevistador por outras – falou da economia cubana e da mundial, da política nacional e internacional, da história passada e recente da América Latina, dos desafios atuais de Cuba, do papel da imprensa, da necessidade de evitar guerras e até de agricultura. Fidel brincou até quando lhe perguntaram sobre as eleições, assegurando que não poderia revelar, "para não violar a lei, em quem votei". Mas ressaltou o papel que as mulheres vêm assumindo na política cubana. "E assim deve ser", completou. O ex-presidente procurou informações sobre a disputa, quis saber quantos haviam votado, quantos ainda deveriam fazê-lo. "Aqui as eleições não são como nos Estados Unidos, onde apenas uma minoria vota. Não podemos deixar que isso aconteça nunca, porque aqui o povo é que manda", disse. Respondendo a uma pergunta de uma repórter sobre as atuais mudanças em Cuba, Fidel enfatizou que "a maior transformação de todas foi a própria Revolução. Mas, claro, nada é perfeito, muitas coisas sabemos hoje que não sabíamos então, e é necessário trabalhar para continuar aperfeiçoando o país. É um dever atualizar o modelo socialista cubano, modernizá-lo, mas sem cometer erros", disse. "Agora tenho um pouco mais de tempo para ler, ver televisão, refletir. Aproveito muito para estudar, pensar nesses problemas, pois as pessoas, com suas preocupações diárias, que são tantas, às vezes não pensam nelas", disse Fidel, depois de falar sobre a crise, as altas taxas de desemprego e as guerras, um tema dos quais dedica muito tempo de estudo e reflexão. "Cada vez estou mais convencido de que, como demonstra a história, pelos egoismos e ambições, por esse instinto natural e selvagem dos homens, são quase inevitáveis as guerras", expressou. "Mas as guerras são muito distintas quando se fazem por uma causa justa, pela liberdade, pela solidariedade, e nós estivemos dispostos a correr esses riscos", afirmou. "Só um homem na história se fez famoso por levar adiante grandes campanhas militares, mas para libertar povos. Esse homem foi Bolívar", assegurou, para em seguida, completar que "Bolívar, mas também Martí e Chávez, são pessoas muito importantes para a América Latina". Questionado sobre seu amigo, que se recupera em Cuba após cirurgia, disse que tem notícias dele todos os dias. "Está muito melhor, recuperando-se. Tem sido uma luta forte, mas tem melhorado. Temos que curá-lo. Chávez é muito importante para seu país e para a América Latina." O tema derivou para a recente cúpula da Celac, que, segundo Fidel, "foi um passo muito importante para a unidade, do qual Chávez foi um dos maiores artífices". O líder falou também sobre o avanço tecnológico e a importância de estar bem informado. "Por isso é tão importante o papel de vocês", disse, dirigindo-se aos jornalistas. "E que cada vez estudem mais para informar melhor e não digo isso como uma crítica, pois respeito muito o trabalho da mídia, mas porque estou convencido que os jornalistas são uma fortaleza para o país e para a Revolução." Apesar da idade, Fidel continua assombrando os repórteres, por sua capacidade de compreender a realidade e falar sobre as mudanças atuais em Cuba e relacioná-las com coisas como a produção de alimentos, por sua capacidade de recordar detalhes tão incríveis como onde se compravam os primeiros búfalos que chegaram ao país ou simplesmente ao mostrar-se interessado na tiragem diária de cada periódico, mostrando com exemplos que realmente os lê cotidianamente. Ao ser questionado por um repórter se gostaria de mandar uma mensagem ao povo de Cuba, Fidel olhou diretamente para o jornalista e, após pensar um instante, disse: "Este é um povo valente. Não temos que provar isso. Cinquenta anos de bloqueio e não puderam nos derrotar. O povo é tudo, sem o povo não somos nada, sem o povo não haveria revolução". Fonte: Blog Vermelho, com Juventud Rebelde

Em Cuba há eleições? Veja este vídeo de CUBAINFORMACION

Cubanos vão às urnas.

Cubanos vão às urnas para escolher representantes no Parlamento

Os cubanos vão às urnas neste domingo (3) para escolher seus representantes no Parlamento. A expectativa é que 8,4 milhões de pessoas participem do processo eleitoral.

Os eleitores podem votar em um candidato ou candidatos de sua circunscrição. Mais de 600 deputados devem ser eleitos para a Assembleia Nacional do Poder Popular, que deve dar ao presidente Raúl Castro mais cinco anos de mandato.

Se for levado adiante o projeto de longo prazo apresentado por Raúl Castro de estabelecer um máximo de dois mandatos consecutivos para autoridades do alto escalão, o novo mandato presidencial será os últimos cinco anos que ele ficará à frente do governo cubano.

Ex-presidente do país e irmão de Raúl Castro, Fidel Castro, 86 anos, lidera a lista de candidatos para o município de Santiago de Cuba, na província de mesmo nome, no leste de Cuba. Raúl Castro, 81 anos, concorre pelo município Frente Segundo, também em Santiago.

Entre os políticos mais influentes da velha guarda está Ricardo Alarcon, 75 anos, que se aposentará. Ele comanda a Assembleia Nacional desde 1993 e foi ministro das Relações Exteriores de Fidel Castro por um ano (1992-1993).

Entre os novatos, destaca-se a filha de Raúl Castro, Mariela, que integra o Congresso de Havana. Aos 50 anos de idade, ela é conhecida por suas posições liberais em favor dos direitos dos homossexuais na ilha.

Fonte: Agência Brasil

Eleições em Cuba: o povo indica os candidatos

Eleições em Cuba: quem indica os candidatos é o povo!

Desvinculado do modelo partidarista o sistema eleitoral cubano possibilita o exercício livre da cidadania com a escolha dos candidatos pelos próprios eleitores, o que incentiva o alto índice de comparecimento às eleições, mesmo que o voto não seja obrigatório. Para concorrer não é necessário que o candidato seja filiado a qualquer partido político.

Vania Barbosa

(*) Artigo publicado originalmente no Jornalismo B Impresso.

De acordo com o estabelecido na Constituição da República e na Lei Eleitoral nº 72, de 29 de outubro de 1992, o Conselho de Estado de Cuba convocou, no último 5 de julho, eleições gerais para delegados às Assembleias Municipais, Provinciais e Nacional do Poder Popular. Em uma primeira etapa, no dia 21 de outubro os eleitores elegem, para um mandato de dois anos e meio, os delegados às Assembleias Municipais, e em 28 de outubro, em segundo turno, nas localidades onde nenhum dos candidatos tenha obtido 50% dos votos válidos mais um. Os delegados às Assembleias provinciais e à Assembleia Nacional do Poder Popular serão eleitos por um período de cinco anos, em uma nova data a ser estabelecida. Está prevista a participação de cerca de 8,5 milhões de cubanos.

Desvinculado do modelo partidarista o sistema eleitoral cubano possibilita o exercício livre da cidadania com a escolha dos candidatos pelos próprios eleitores, o que incentiva o alto índice de comparecimento às eleições, mesmo que o voto não seja obrigatório. Os candidatos não são indicados por partidos e sim pelos cidadãos maiores de 16 anos que automaticamente são inscritos no Registro Eleitoral, sem custos ou burocracia. Conforme o Artigo 3º da Lei Eleitoral, o voto é livre, igualitário e secreto, e o cidadão está protegido contra punições, multas ou sanções no trabalho caso se abstenha de votar, ao contrário do que ocorre em outros países. Os membros das Forças Armadas têm direito a votar, eleger e a ser eleitos.

Após a convocação das eleições, no início de julho, mais de 170 mil cubanos – representantes de todos os setores sociais do país – se qualificaram como autoridades eleitorais para integrar as comissões provinciais, municipais e de circunscrição que conduzem o processo de escolha dos delegados e, posteriormente, validam os resultados. Desde o último dia 3 de setembro e até o dia 29, a população participa das mais de 50.900 assembleias – organizadas também pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN) – e ali indica, abertamente, os delegados que concorrem às Assembleias Municipais e Provinciais e à Assembleia Nacional do Poder Popular, eleitos mediante voto em urna, direto e secreto.

Os encontros são realizados em cerca de 29.500 circunscrições eleitorais e cada eleitor pode indicar um candidato entre os moradores residentes na área e, inclusive, de outra área pertencente à mesma circunscrição, caso seja necessário. Seguindo a legislação eleitoral – dependendo do número de habitantes – cada área terá entre dois e oito candidatos, tudo para garantir outras opções aos votantes e a indicação de pessoas com “méritos, capacidade, condições e possibilidades de representar a população”. A circunscrição eleitoral é uma divisão territorial do município a partir do número de seus habitantes, e se constitui em célula fundamental do Sistema do Poder Popular.

Desde o dia 22 de setembro foram divulgadas as listas dos candidatos para que a população as revise e, caso necessário, solicite adequações ou emendas, através das autoridades eleitorais. As alterações poderão ser feitas até a primeira quinzena de outubro e a partir daí tem inicio os preparativos para a etapa inicial das eleições, no dia 21 do mesmo mês.

Segundo dados da CEN, desde 1976, quando entrou em vigor a atual Constituição, mais de 95 por cento dos eleitores inscritos têm participado das eleições. Nas últimas eleições para deputados votaram cerca de 8 milhões de cubanos, cifra que superou 98 por cento de participação e com baixo índice de votos nulos ou em branco. Em Cuba, o registro de eleitores para as eleições gerais 2012-2013 conta com cerca de 8,5 milhões de cubanos, em um país de 11 milhões de habitantes.

A propaganda eleitoral

Outra característica no processo eleitoral cubano é a ausência de marketing e custos com propaganda, fatores que em outros países favorecem candidatos com maior poder econômico ou implicam na necessidade de obtenção de fundos para eleger um representante. As praças e as ruas são limpas de painéis ou panfletos e os candidatos não precisam disputar ou pagar espaços nos jornais, rádios e televisões. Também não ocorrem campanhas difamatórias entre os candidatos. A propaganda é feita pelas autoridades eleitorais que são responsáveis por publicar, na área de residência dos eleitores, as foto dos candidatos – todas em um mesmo formato e tamanho – e uma síntese da sua biografia.

Para concorrer não é necessário que o candidato seja filiado a qualquer partido político e as regras são as mesmas para todos os cargos do Poder Popular. As candidaturas deverão ser antes apresentadas por alguma organização ou movimento social e submetidas à consideração da Assembleia do Poder Popular da circunscrição correspondente, além de aprovadas pelos delegados. Será considerado eleito aquele que obtenha mais da metade dos votos válidos dos eleitores. 50% das vagas são garantidas às mulheres.

Após eleger o seu representante a população participa das discussões e decisões mais importantes. Também, a qualquer momento o mandato poderá ser revogado pela maioria dos eleitores caso o eleito não cumpra com as obrigações assumidas em sua base eleitoral. Não existe remuneração para o exercício do mandato e os eleitos permanecem exercendo suas profissões e recebendo o salário correspondente ao seu trabalho.

A Composição atual do Poder Popular se dá da seguinte forma: Assembleia Nacional do Poder Popular; Assembleias Provinciais do Poder Popular, em cada uma das 15 províncias, além do município especial da Isla de la Juventud; Assembleias Municipais, nos 169 municípios; 1540 Conselhos Populares, cada um agrupando várias circunscrições eleitorais e integrados pelos seus delegados, dirigentes de organizações de massas e representantes de entidades administrativas; circunscrições eleitorais, ainda que não pertençam de forma orgânica à estrutura do sistema do Poder Popular ou do Estado são fundamentais antes e após o processo eleitoral.

O Presidente, o Conselho de Estado e o Conselho de Ministros

Tanto os membros do Conselho de Estado como os do Conselho de Ministros são indicados pelos delegados eleitos para a Assembleia Nacional do Poder Popular. Considerando o Art.74 da Constituição da República de Cuba, o Conselho de Estado é formado por um presidente, um Primeiro Vice-Presidente, cinco Vice-Presidentes e um Secretário.Para ser Presidente do Conselho de Estado é necessário antes ser eleito deputado com mais de 50% dos votos válidos, diretos e secretos da população e, em nova votação, deverá alcançar mais de 50% dos votos secretos dos parlamentares.

O Partido Comunista Cubano

Há muitas dúvidas ou distorções que pairam sobre a existência de um partido único em Cuba, o Partido Comunista Cubano, e a relação que isso tem com a democracia. De acordo com a Constituição cubana, durante o processo eleitoral o PCC não indica candidatos e nem faz campanha a favor de seus militantes. Por se diferenciar do conceito clássico de partidos políticos se mantém em sua condição de força dirigente superior da sociedade com a missão de representar os interesses de todo o povo e não somente os da sua militância.

O Partido não tem ingerência na Assembleia Nacional do Poder Popular e nem no governo, e só após consulta à população, via assembleias, apresenta propostas para serem apreciadas nestas instituições. Em processos eleitorais ocorridos até hoje já foram eleitos inúmeros militantes do PCC, indicados pelas assembleias populares em razão dos seus méritos pessoais e compromissos com a sociedade, e não pela sua militância no Partido. Um importante papel exercido pelo PCC é o de acompanhar e garantir o cumprimento das leis do país, entre elas, a Lei Eleitoral.

(*) Jornalista e presidente do Conselho Deliberativo da Associação Cultural José Martí/RS