XIX CONVENÇÃO NACIONAL DE SOLIDARIEDADE A CUBA - 2011



Folder da XIX Convenção de Solidariedade a Cuba



Documentário sobre Calica Ferrer terá estréia na XIX Convenção de Solidariedade a Cuba

Capa do DVD

O documentário "Carlos 'Calica' Ferrer,  A última viagem de Che Guevara pela América Latina" será exibido no dia 23/06/2011, às 19h , na Biblioteca Latino-Americana Victor Civita do Memorial da América Latina, durante a XIX Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba.

Trata-se do mais novo filme do cineasta portenho-soteropolitano Carlos Pronzato, cronista dos movimentos sociais e das lutas populares latino-americanas. O documentário conta episódicos vividos antes e durante uma segunda viagem que Che Guevara realizou pela América  Latina, desta vez com seu amigo de adolescência Carlos Ferrer, e que muda definitivamente o destino do jovem médico argentino.

À exibição estarão presentes o diretor, também membro da Associação Cultural José Martí - Bahia, e o protagonista Carlos 'Calica' Ferrer.

"Tribunal da Consciência” absolve os Cinco cubanos presos nos EUA

“Após a abertura oficial da 6ª Convenção por autoridades das esferas estadual e municipal do Rio Grande do Sul, uma juíza, três advogados de defesa, dois promotores, um relator e 12 jurados, além de estudantes de quatro universidades gaúchas e um dirigente da Associação Cultural José Marti participaram, na noite de sexta-feira (3), da simulação do julgamento dos cinco cubanos aprisionados há 13 anos nos Estados Unidos, sob a acusação de prática de espionagem e conspiração para assassinato.

Michael Susin

Juíza Mara Loguércio apresenta a sentença

A experiência, primeira das atividades da 6ª Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba, realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa, propôs uma oportunidade hipotética de revisão de uma das mais duras e condenadas decisões do Judiciário norte-americano. A atividade foi criada em parceria com a Frente Parlamentar de Solidariedade ao Povo Cubano da Assembleia gaúcha e a Associação Cultural José Marti do RS.

Após quatro horas de debates, o júri decidiu anular o julgamento a que foram submetidos Gerardo Hernández, René González, Antonio Guerrero, Ramón Labañino e Fernando González, que também foram absolvidos de todas as acusações. Ainda foi sugerido o pedido de desculpas e indenização por parte do governo norte-americano. O Poder Judiciário daquele país foi condenado pela excessiva interferência política permitida no caso dos “Cinco” antiterroristas cubanos.

Por decisão unânime dos jurados, ficou estabelecido que a sentença do “Tribunal da Consciência” será encaminhada à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e ao Ministério das Relações Exteriores, com o pedido de uma manifestação oficial do governo brasileiro com relação às flagrantes violações dos direitos políticos e individuais verificadas no julgamento. A denúncia também será encaminhada à ONU, acompanhada da solicitação para que, a exemplo do que ocorreu com o Irã, envie observadores internacionais aos Estados Unidos para constatar as violações cometidas contra os Cinco e que também atingem seus familiares.

A juíza Antônia Mara Loguércio – ex-presa política no período da ditadura no Brasil – enumerou ainda, em sua sentença, a condenação da justiça norte-americana, por ignorar artigos da Constituição que dispõem sobre a garantia de um julgamento imparcial, rápido, público e no distrito garantido em lei.

Jeferson Braga, o advogado e organizador do livro “Cinco Herois Prisioneiros do Império”, veio especialmente da Bahia para participar do Tribunal da Consciência.

O embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora Rodriguez, acompanhou o julgamento e sugeriu que o “Tribunal de Consciência” seja reproduzido em outros estados brasileiros como forma de ampliar e reforçar o clamor internacional pela libertação dos antiterroristas cubanos.

O Coordenador da Frente Parlamentar de Solidariedade ao Povo Cubano da Assembleia gaúcha, deputado Raul Carrion (PC do B), reforçou a ideia de que a gravação do Júri seja sistematizada e apresentada durante a 19ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, e encaminhada como apoio para as entidades de solidariedade.

Ricardo Haesbaert, presidente da Associação Cultural José Marti/RS, destacou a importância do envio da gravação às instituições jurídicas e educacionais, para que sejam reproduzidas em novos eventos. Segundo Haesbaert “para denunciar e esclarecer as arbitrariedades cometidas contra Cuba e os seis Cinco herois, foi extremamente importante reunir no Júri autoridades e representantes jurídicos, políticos e educacionais do Estado do Rio Grande do Sul”.

O caso dos "Cinco"

Em setembro de 1998 – após a entrega de um relatório elaborado pelo governo cubano endereçado ao FBI e ao governo Bill Clinton, denunciando ações terroristas contra a Ilha – agentes do FBI prenderam os cinco cubanos radicados em território norte-americano, sob a acusação de serem espiões do governo de Cuba. Durante 17 meses, sem que fossem levados a julgamento e sem condenação, foram mantidos em celas solitárias e isolados entre si e dos demais presos.

No mês de dezembro de 2001, um Tribunal de Miami condenou Gerardo Hernández a duas penas de prisão perpétua e mais 15 anos de prisão, Ramón Labañino uma prisão perpétua e mais 18 anos de prisão, Fernando Gonzáles a 19 anos de prisão, René González a 15 anos de prisão e Antonio Guerrero à prisão perpétua e mais 10 anos de prisão.

Os advogados de defesa apresentaram, no prazo, as apelações pertinentes. Seis meses depois, o processo ainda estava em Miami, não tendo sido enviado ao tribunal do Circuito de Atlanta, que deveria revisá-lo. Desde então, os cubanos se encontram separados e isolados em cinco pontos bem distantes uns dos outros. A dois dos três condenados à prisão perpétua estão proibidas as visitas de suas famílias - uma brutal violação de seus direitos humanos. Em abril deste ano, o governo dos Estados Unidos solicitou a rejeição do pedido de Habeas Corpus e de uma nova audiência para a exposição de argumentos e provas a favor de Gerardo Hernández e Antonio Guerrero.

Governantes estadunidenses já receberam pedidos de reconsideração do caso e alertas da Anistia Internacional, parlamentos africanos, latino-americanos, catalão, ucraniano, europeu e russo, entre outros. Dez prêmios Nobel também já denunciaram o caso e manifestaram solidariedade aos cubanos. Atualmente o movimento europeu de solidariedade a Cuba faz circular uma petição que prevê um milhão de assinaturas para que o presidente Barack Obama conceda indulto e liberte os Cinco.

Integrantes do Tribunal da Consciência:

O Tribunal da Consciência reuniu expoentes do Judiciário gaúcho, de universidades e partidos políticos. Confira:

Carlos Henrique Kaipper – Procurador -geral do Estado.
Antônia Mara Vieira Loguércio - Juíza aposentada e presidenta nacional do Opinio Iuris
Carlos Frederico Guazzelli - Defensor–geral
João Ricardo dos Santos Costa - Presidente da Associação dos Juízes do RS - Ajuris
Desembargador Rui Portanova
Edson Mello da Rosa - Advogado e coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria da Educação do Governo do RS
Romer Guex- Advogado e vereador do PSOL de Viamão
Marilinda Marques – Advogada sindicalista
Miriam Balestro - Promotora do Ministério Público Estadual
José Feltrin - Engenheiro e dirigente da ACJM
Jair Krischke - Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do RS
Jeferson Braga - Advogado e organizador do livro “Os cinco herois prisioneiros do Império”
Silvio Jardim- Advogado e dirigente da ACJM
Ronald Dutra – Advogado, assessor parlamentar e dirigente da ACJM
Jorge Quillfeldt - Professor do Programa de Pós-Graduação em Neurociências da UFRGS
Ruth Ignácio - Socióloga e professora da PUCRS
Mari Perusso – Sub -secretária da Casa Civil do Governo do Estado
Bruno Rockembacher – Advogado e assessor parlamentar
João Augusto Moogen – Advogado e assessor parlamentar
Representaram os “Cinco” os dirigentes da ACJM Guilherme Oliveira e Gilberto Godinho e os estudantes de Direito de universidades do Estado, Gabriel Pontes Fonseca Pinto, Pedro Prazeres Fraga Pereira e Jader Paz.

Por Denise Ritter

CTB ratifica apoio à Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba

João Batista Lemos, dirigente da CTB

A CTB ratificou na quarta-feira (8), em reunião realizada na sua sede, em São Paulo, o apoio à 19ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. O evento ocorrerá na capital paulista no final de junho e contará com a participação de diversos movimentos sociais brasileiros e autoridades cubanas.

João Batista Lemos, secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB, tratou do assunto com Vivian Mendes, do Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba, e também com Fabio Simeon, do Instituto Cubano de Amizade aos Povos (Icap). Segundo eles, a 19ª Convenção será a maior dos últimos tempos, em virtude do atual cenário político e econômico vivido pelos cubanos.

“Será uma grande oportunidade para ampliar a visibilidade do movimento de solidariedade a Cuba, e também de debatermos suas recentes alterações econômicas”, comentou Vivian Mendes. Simeon lembrou que a Convenção Nacional será o resultado dos trabalhos já realizados nos últimos meses em 20 estados brasileiros. “Certamente iremos fazer um balanço e formular um plano de ação nacional, além de consolidar o apoio ao povo cubano”, afirmou.

Segundo o ativista, o evento ocorrerá no mesmo ano em que se comemoram os 50 anos da vitória em Playa Girón e da afirmação do caráter socialista da Revolução Cubana. A ideia dos organizadores é realizar uma Convenção que seja o mais plural possível, com a preocupação de que o Brasil conheça com mais detalhes a realidade dos cubanos, sem as distorções midiáticas que costumam prejudicar o debate.

Batista, que recentemente esteve em Cuba, representando a Federação Sindical Mundial (FSM) nos festejos do 1º de Maio, confirmou que a CTB estará presente na 19ª Convenção. “Pude ver de perto, no 1º de Maio, o orgulho e as expressões de alegria de milhões de cubanos em defender suas conquistas, sua admiração por Fidel e Raúl, além de figuras históricas como Che Guevara. É importante que mais brasileiros conheçam essa realidade,”

Da Redação, com informações do Portal CTB

Carta de Salvador

Estudantes da Escola Parque homenagaram Cuba com belas apresentações culturais

Ao final da 2ª Convenção Baiana de Solidariedade a Cuba (28 de maio), foi aprovada pelas entidades presentes a Carta de Salvador, em que foi mais uma vez denunciado o bloqueio a Cuba e a injusta prisão dos cinco patriotas assim como reafirmada a solidairedade da Bahia ao povo cubano. Leia o documento:

CARTA DA 2ª CONVENÇÃO BAIANA DE SOLIDARIEDADE A CUBA

Em 1959 o povo cubano tomou o destino de sua pátria em suas mãos e mudou radicalmente a história do pequeno país caribenho. Derrubada a ditadura apoiada pelos Estados Unidos, os cubanos resolveram construir o primeiro estado socialista das Américas.

O que antes era um estado extremamente carente e socialmente injusto, submetido por inteiro ao imperialismo norte-americano, em poucos anos transformou-se num país livre e soberano, com índices sociais, como os de alfabetização, expectativa de vida e mortalidade infantil, comparáveis às nações mais desenvolvidas.

A opção pelo socialismo, contudo, não foi assimilada pelo gigante do Norte. Desde o primeiro momento de sua Revolução, os cubanos enfrentaram todos os tipos de ameaças e agressões: sabotagem econômica através de guerra bacteriológica que dizimou o rebanho suíno nos anos sessenta, atos de terrorismo como as bombas em hotéis de Havana nos anos 90 e a que causou a queda de um grande avião da Cubana Aviación matando 73 pessoas em 1976. Cuba tem sido ainda vítima de um cruel bloqueio econômico que já dura mais de 50 anos e que causou mais de 100 bilhões de dólares em prejuízos. Tudo tem sido usado na guerra suja contra Cuba, cujo pecado foi dizer ao mundo que as coisas poderão ser diferentes do que são e que se o socialismo é possível a apenas 90 milhas da costa dos Estados Unidos, poderá sê-lo também em qualquer outra parte da Terra.

O traço mais marcante da Revolução Cubana não reside, contudo, em suas conquistas materiais, mas na clara superioridade moral dos ideais que defende e difunde, os quais inspiram e servem de exemplo para milhões de seres humanos em todo mundo.

Não obstante as evidentes dificuldades econômicas, Cuba jamais negou sua mão solidária a quem quer que lhe pedisse ajuda. Apoiou vigorosamente os movimentos de libertação anti-coloniais africanos, chegando a mandar 50.000 soldados, a pedido de Angola, quando esse país estava na iminência de ser dominado pelo exército racista da África do Sul. Apoiou os movimentos de resistência às ditaduras, instauradas com o beneplácito dos EUA na maior parte da América Latina, durante os anos 60 e 70. Deu asilo aos panteras negras, afrodescendentes perseguidos nos Estados Unidos devido à militância política. Criou a Escola Latino-Americana de Medicina em que estudam gratuitamente milhares de jovens de todo o mundo, inclusive 700 jovens carentes do Brasil. Um único dado revela mais que qualquer outro a vocação humanista e solidária da pequena ilha caribenha: Cuba tem mais médicos prestando serviços à saúde pública de países pobres que a Organização Mundial de Saúde.     

Por tudo o que Cuba significa em termos de solidariedade internacional e defesa dos mais importantes ideais humanistas, estaremos sempre em débito com seu generoso povo. Por tudo isso não podemos nos calar diante da continuada guerra suja mantida pelos EUA contra a pequena ilha caribenha.

Por meio desta Carta, as entidades da sociedade civil baiana, reunidas nesta 2ª Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba, comemoram com Cuba os 50 anos da vitória de Playa Giron e expressam de modo firme e vigoroso sua eterna gratidão ao povo cubano e a seu grande líder, Fidel Castro. Ao mesmo tempo exigem o imediato término do criminoso bloqueio econômico, tantas vezes condenado pela ONU; a imediata libertação dos 5 patriotas presos em cárceres americanos; o tratamento humano a esses cinco valorosos homens, permitindo-lhes que sejam visitados por seus familiares e esposas, e o imediato fechamento do centro de torturas e presídio de Guantánamo com a devolução do território ao Estado de Cuba, seu legítimo dono.

VIVA CUBA!

VIVA O BRASIL!

VIVA O SOCIALISMO!

SALVADOR (BA), MAIO DE 2011